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Assessoria na constituição de sociedades em geral, especialmente em sociedades anônimas e limitadas, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente, de forma a definir o modelo societário adequado, inclusive com relação à estrutura interna de poder e à gestão administrativa.
Consultorias em questões relacionadas às reorganizações societárias em processos de fusão, cisão e incorporação de sociedades.
Experiência em operações de aquisição ou venda de controle (negociada ou hostil) e de participações minoritárias em sociedades, assessorando os titulares de empresas na estruturação de novas sociedades com investidores ou operadores, acordos de quotistas e de acionistas, contratos de associação (joint venture) e consórcios, investimentos estrangeiros e registro no Banco Central. Auditoria legal de empresas (due diligence), inclusive em processo de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados doméstico e internacionais, com eventual verificação de contingências e propostas de medidas de saneamento.
Também prestamos assessoria em matérias de competência do Banco Central do Brasil (BACEN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), incluindo consultas referentes à regulamentação do setor e à defesa em processos administrativos. Advogados especializados orientam os clientes no cumprimento de atos normativos da ANTAQ, do Conselho Monetário Nacional (CMN), da CVM e do BACEN, além de emitirem pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação específica aplicável.
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