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22/07/2010 - Marítimo
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Taxas de afretamento de porta-contêineres aumentam.
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Os valores de afretamento de porta-contêineres continuam a aumentar, fazendo com que fretadores busquem navios usados...
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ANTAQ pretende aprovar norma sobre operação comercial em 30 dias
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A ANTAQ pretende aprovar, em 30 dias, a norma para disciplinar o critério regulatório aplicável à comprovação da operação comercial de embarcações pela Empresa Brasileira de Navegação...
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22/07/2010 - Óleo e Gás
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Brasil quer acesso a investigação da BP
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O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, deixou claro ontem ao governo americano que interessa ao Brasil conhecer a fundo o resultado das investigações oficiais sobre as causas da explosão na plataforma da British Petroleum (BP)...
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Exportações da Petrobras saltam 140% no 1º semestre, diz Secex
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A Petrobras, maior exportadora do País, encerrou o primeiro semestre de 2010 com vendas externas de US$ 9,175 bilhões (preço FOB), segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)...
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Vazamento na China avança mar adentro
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A China tentava anteontem impedir que o vazamento de óleo no Mar Amarelo atingisse águas internacionais...
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Lei do Gás chega com promessa de fim do monopólio da Petrobras
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A regulamentação da Lei do Gás, cuja publicação está prometida para os próximos dias pelo governo, é aguardada há mais de um ano...
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Petrolíferas criam fundo de US$ 1 bi para vazamentos
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Quatro petrolíferas prometem se unir em um fundo de US$ 1 bilhão para montar um sistema de controle de vazamentos de petróleo nas águas do golfo do México...
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Petros avalia projetos ligados à cadeia do pré-sal
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RIO - O Fundo de Pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) pode e quer participar da capitalização da estatal, segundo afirmou o diretor de investimentos do fundo de pensão estatal, Luís Afonso...
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22/07/2010 - Infraestrutura
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CNI: Relatório de Infraestrutura é publicado.
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Elaborado pelo CNI, a edição nº 6, do ano 7, do Relatório de Infraestrutura foi publicado...
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22/07/2010 - Direito Tributário
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Petrobras contesta penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI
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A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de restituição de crédito-prêmio de IPI à empresa Triunfo Agro Industrial S.A e outras cooperativas agroindustriais...
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Receita Federal Atualiza as Normas sobre Paraísos Fiscais
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A Receita Federal do Brasil baixou recentemente uma nova lista de países ou dependências considerados de tributação favorecida (os chamados “paraísos fiscais”), e também uma lista de regimes fiscais privilegiados...
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22/07/2010 - Contencioso Judicial e Administrativo
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STF torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a exigir, a partir do dia 1º de agosto, que mais oito classes processuais sejam protocoladas na Corte exclusivamente por meio eletrônico...
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Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo
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O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos relativo a tributo declarado inconstitucional é contado da data em que se considera extinto o crédito...
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Nexo causal deve ser comprovado para se caracterizar a responsabilidade do Estado
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Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade entre a ação estatal omissiva ou comissiva e o dano...
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Juizados da Fazenda
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O tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Acre aprovaram resoluções que criam os Juizados Especiais da Fazenda Pública...
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SC: Expansão de porto
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por maioria de votos, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra a Lei municipal nº 587, de 2007...
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22/07/2010 - Mercado Financeiro e de Capitais
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Odebrecht capta a IPCA mais 9,57%
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Para financiar o pagamento ao governo paulista do direito de concessão do corredor Dom Pedro, um conjunto de estradas no interior de São Paulo, a Odebrecht pagará aos compradores de debêntures com emissão concluída ontem uma remuneração equivalente...
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Emissões externas do país atingem no ano o maior volume desde 2001
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Com a volta das empresas ao mercado externo de dívida no mês de julho, as emissões corporativas este ano já somam US$ 20,7 bilhões...
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22/07/2010 - Portos e Logística
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Logística é apontada como principal gargalo
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Pesquisa Ibope sobre a infraestrutura brasileira revela que a logística é o maior obstáculo enfrentado pelas empresas para desenvolver negócios (54%), seguida pela telecomunicação e tecnologia (30%), energia (4%) e saneamento ambiental (3%)...
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Vale investe R$ 13,8 bi em logística de exportação de minério de ferro
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A Vale vai investir em um projeto de infraestrutura US$ 7,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões) até 2015, quase o triplo do que o governo reservou...
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Governo investe R$ 741 mi para turismo nos portos
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DO RIO - O governo federal investirá R$ 741 milhões até 2014 para fomentar o turismo marítimo por meio de melhorias nas instalações dos portos de sete cidades-sede da Copa ou localizados próximos a elas, como o de Santos...
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Brasil deve investir R$ 55,7 bi em ferrovias
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Estudo inclui o trem-bala e prevê que quase metade dos investimentos previstos para o período de 2010 a 2013 será financiada pelo BNDES...
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22/07/2010 - Indústria Naval
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NOL encomenda 10 porta-contêineres
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A NOL (Neptune Orient Lines) encomendou 10 novos porta-contêineres com capacidade nominal para 8.400 Teus (unidade equivalente a um equipamento de 20 pés)...
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Investimentos da indústria naval migram para o nordeste
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O nordeste já desponta como nova caminho para os investimentos da indústria naval. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), 80% dos investimentos planejados para o setor até 2013...
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10 mil para sondas do pré-sal
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A exploração do pré-sal vai demandar o treinamento de cerca de 10 mil operadores no país até 2014. O contingente será formado em cinco centros do Senai que serão financiados com recursos do Prominp...
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Estaleiros em expansão
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O Sindicato da Construção Naval ( Sinaval) divulgou um relatório que exala o gigantismo do setor. O documento informa que a capacidade de processamento de aço, hoje de 600 mil toneladas anuais...
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22/07/2010 - Energia
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Tolmasquim critica os pedidos de leilões eólicos regionalizados
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Os empresários do Rio Grande Sul almejam a regionalização para equilibrar a disputa com os projetos do Nordeste, que possuem mais incentivos fiscais...
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22/07/2010 - Mineração
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Transpetro vai comprar mais aço da China
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A China venceu mais uma disputa feita pela Transpetro para o fornecimento de aço para a construção de navios no País. Desta vez, foram 18,3 mil toneladas, dentro do Programa de Modernização e Expansão...
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