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Desta vez, o problema é a falta da inspeção sanitária, que certifica as embarcações que chegam, saem ou permanecem no complexo de Santos (SP)...

SÃO PAULO – A temporada passada de cruzeiros gerou 40 mil vagas de emprego diretos e indiretos. Somente nos navios, foram empregados 5 mil brasileiros...

Juízes da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiram que operadores portuários podem contratar mão de obra para capatazia (operações em terra) por prazo indeterminado sem intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

A demanda por qualificação profissional associada à indústria de petróleo está levando a Maersk Training, divisão de negócios da dinamarquesa Maersk, a apostar no treinamento de pessoal no país...

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A decisão, da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, é resultado do episódio no qual a estatal feriu direitos de greve em 2009...

Os trabalhadores da área de petróleo da Noruega chegaram a um acordo com as companhias sobre a questão salarial para evitar a realização de uma segunda greve em apenas dois meses...

Para interpor agravo de instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento...

A Petrobras informou que suspendeu o contrato de trabalhadores que atuavam nas obras de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)...

O Ministério do Trabalho de Porto Alegre (RS) interditou quarta-feira(15) as obras em duas plataformas da Petrobras que estão sendo construídas no Estaleiro Quip, na cidade de Rio Grande...

À espera de uma definição sobre a votação da MP dos Portos no Congresso, os trabalhadores avulsos dos portos de Santos e do Rio decidiram suspender na noite de ontem a greve iniciada na tarde de terça-feira...

Quanto aos trabalhadores portuários, o ponto mais polêmico da Medida Provisória dos Portos (595/12) é o fim da obrigatoriedade de os terminais portuários privados contratarem trabalhadores avulsos...

Com o impasse para a votação da MP dos Portos, os trabalhadores dos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Paranaguá (PR) paralisaram ontem à tarde suas atividades...

A Força Sindical ameaçou iniciar uma paralisação de trabalhadores portuários como forma de pressão contra o governo na queda de braço em torno da MP dos Portos...

A Câmara dos Deputados pode votar este mês projeto de de lei que regulamenta a terceirização no país...

Os trabalhadores avulsos de bordo chegam a custar até quatro vezes mais ao terminal arrendado do que os funcionários com vínculo empregatício do terminal privado, afirma o consultor Nelson Carlini...

Anunciada como uma das soluções para aumentar a eficiência dos portos, a medida que mantém os serviços funcionando 24 horas enfrentou resistência...

A paralisação dos trabalhadores portuários marcada para a próxima terça-feira (19) está suspensa. A Força Sindical informou que os dirigentes da categoria resolveram não fazer greve "diante da possibilidade de acordo"...

O escoamento da supersafra de soja – estimada em mais de 80 milhões de toneladas no país e em 15 milhões no Paraná – corre o risco de ser interrompido antes mesmo de engrenar...

Cerca de 3.500 trabalhadores das obras de revitalização do Porto Maravilha, na zona portuária do Rio, decidiram manter a paralisação, iniciada na última quarta-feira (13), sem previsão de retorno às atividades...

A greve de 3.500 operários da concessionária Porto Novo, empresa contratada pela prefeitura o Rio para executar obras do Porto Maravilha, paralisou 33 frentes de obra na Zona Portuária...

O governo brasileiro está estudando a possibilidade de ampliação da mão de obra estrangeira qualificada no país para aumentar o crescimento e a competitividade nacional...

Sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o dia 25 de março contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos...

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou um despacho na noite de quinta-feira (21) proibindo que trabalhadores portuários suspendessem suas atividades no país nesta sexta-feira (22).

Depois de 11 dias de discussões e negociações, a greve que se arrastava nas obras do Comperj, em Itaboraí, RJ, chegou ao fim nesta terça (19).

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Gonçalo, Itaboraí e Região informou em nota que a assembleia realizada na manhã da última quinta-feira aprovou a manutenção da greve dos trabalhadores do Comperj.

Os representantes dos trabalhadores portuários pediram ao governo federal uma discussão mais aprofundada sobre as mudanças introduzidas pela MP 595, que promove a reestruturação do setor.

Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do trabalhador portuário avulso.

A decisão da Petrobras de não marcar uma nova rodada de negociação, após a paralisação nacional de 24 horas deflagrada domingo (27) pelos petroleiros...

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou nesta terça-feira (30) que, para compensar a escassez de profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas...

Unidas na reivindicação por aumento no plano de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 2012, os sindicatos dos petroleiros ligados à Federação Nacional dos Petroleiros...

Ministério Público do Trabalho estabeleceu regras para tripulação brasileira, a pedido do Comitê Organizador Rio 2016...

Resolução do Conselho Nacional de Imigração publicada ontem no Diário Oficial poderá servir de
modelo para os acordos que estão sendo negociados pelo Brasil com outros parceiros internacionais...

A falta de mão de obra qualificada e ao mesmo tempo a tentativa de acelerar a qualificação profissional no Brasil são dois desafios do Governo Federal...

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira (PDT-SP) foram convocados ao Recife ontem, segunda-feira (12)...

Juízes federais e trabalhistas farão uma paralisação amanhã e quinta-feira para pedir aumento de 28,86%. Segundo os magistrados, o reajuste se refere a perdas inflacionárias desde 2005. O salário inicial da categoria é de R$ 21,8 mil...

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços...

Os servidores públicos do Distrito Federal, Rio de Janeiro e do Amazonas aceitaram nesta segunda-feira a proposta de reajuste do governo de 15,8% em três anos e levarão o posicionamento à plenária...

Diante da crise provocada pela paralisação de muitas categorias do funcionalismo, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão política de tentar aprovar uma lei que regulamente as greves no setor público...

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (22) mudanças no procedimento de transformação do visto temporário em permanente para estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir qual Seção deve julgar conflitos de competência sobre ações em que trabalhadores portuários avulsos pretendem o recebimento de valores do fundo de indenização do trabalhador portuário...

A combinação de greves e operação-padrão de servidores federais nos portos brasileiros afeta o volume do comércio exterior e também traz prejuízo para as empresas que exportam ou importam mercadorias...

O complexo portuário de Itajaí, que inclui o terminal de cargas de Navegantes, está operando com 76% de sua capacidade de estocagem de carga ocupada...

A paralisação de servidores que atuam na fiscalização de cargas e navios nos portos já soma prejuízo de mais de R$ 1 bilhão para indústria catarinense, segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (Sindaesc)...

Com a greve dos servidores federais, os Portos de Itajaí e Navegantes acumulam 14 mil contêineres parados à espera de liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet...

O diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, afirmou nesta quinta-feira (9) que ainda não foi notificado da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Baixada Santista é afetada por quatro greves federais de maneira direta. Elas envolvem os servidores da Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e justiças Federal e do Trabalho...

As filas de navios para atracar nos portos de Paranaguá e Antonina (PR) continuam a aumentar...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entrou nesta quinta-feira (9) com uma petição na Justiça Federal para assegurar que ao menos 50% dos fiscais agropecuários mantenham suas atividades...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá que manter 70% de seu quadro de funcionários em atividade para prestar serviços básicos, como a fiscalização nos portos...

A lentidão no envio de cargas frias e perecíveis, consequência da greve dos fiscais do Ministério da Agricultura, ameaça os contratos de exportação em Itajaí e Navegantes...

A greve dos fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura já tem reflexos no Porto do Rio Grande. Conforme o fiscal agropecuário Lindomar de Freitas Lopes, que atua no Município...

A greve dos fiscais agropecuários, iniciada na segunda-feira, reduziu o número de fiscalizações em contêineres de 1.200 para 80 por dia no porto de Santos, segundo o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A

Pilhas de contêineres tomam conta dos terminais de armazenagem de cargas de Itajaí e Navegantes. O acúmulo é consequência da paralisação de funcionários públicos que fiscalizam a entrada e saída de cargas dos portos, e afeta a economia da região...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa manter pelo menos 30% de seus servidores trabalhando e realizar, no prazo máximo de oito dias, a fiscalização dos produtos submetidos à vigilância sanitária...

A Advocacia-Geral da União informou nesta quinta-feira (2) que está “analisando a medida judicial cabível para garantir o quantitativo mínimo de servidores para continuidade dos serviços essenciais da Anvisa...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve tomar as medidas necessárias para garantir a continuidade da fiscalização de embarque e desembarque de produtos no porto de Santos, em São Paulo...

O Paraná é o primeiro Estado a assumir atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O vice-governador Flávio Arns, o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, e o diretor-presidente da agência, Dirceu Brás Barbano, assinaram...

A greve dos servidores federais tem prejudicado a atividade econômica brasileira, e especialmente as importações e as exportações têm sofrido com isso...

A movimentação de embarcações segue comprometida em importantes portos do Brasil em razão da greve dos servidores da Anvisa. Entre os produtos que não chegam aos portos do Espírito Santo estão medicamentos, alimentos, produtos de limpeza e perfumes...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já está buscando parcerias nos Estados e municípios mais atingidos pela greve para substituir servidores federais em greve por funcionários locais, informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde...

A operação-padrão adotada pela Receita Federal e a greve de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciada na semana passada em alguns portos do país, não paralisaram a entrada e a saída de mercadorias...

As medidas anunciadas pelo governo federal para destravar os portos que sofrem com a greve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não surtiram efeito...

A greve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciada no último dia 16, já causou um prejuízo de aproximadamente US$ 5 milhões ao setor de navegação...

Um mandado de segurança expedido pela 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, da Justiça Federal, garantiu com que os navios que esperam no Porto de Suape sejam atracados...

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (25) algumas das medidas que serão aplicadas aos portos e aeroportos, numa tentativa de contornar a greve de servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)...

Os servidores do posto portuário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Rio Grande não estão em greve...

As autoridades sanitárias dos Estados e dos municípios poderão assumir as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em caráter emergencial...

A presidente Dilma Rousseff convocou às pressas, nesta terça-feira (24), reunião para tratar da greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da operação-padrão da Receita Federal...

A União avalia entrar na Justiça do Trabalho contra as greves de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Eletrobras nos próximos dias...

Filas de navios crescem e preocupam operadores portuários. Grevistas querem aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho...

A situação do porto do Rio de Janeiro, um dos mais afetados pela greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), melhorou nesta terça-feira, segundo avaliação dos operadores portuários...

Agência que emite certificado para liberar entrada de embarcações nos portos. Paralisação já gera prejuízos e deixa a Capitania dos Portos em alerta...

Decreto da presidente Dilma foi publicado no ’Diário Oficial’ desta quarta. Servidor estadual vai assumir função da Anvisa e Receita, por exemplo...

Codesa diz que embarcações esperam desde 19 de julho. 30h é o normal. Operação-padrão da Receita Federal também paralisou atividades...

A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a operação-padrão da Receita Federal já afetaram o movimento nos principais portos do país. No porto do Rio, o trânsito de navios de carga caiu 50%...

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (23) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) volte a emitir os certificados que permitem o embarque e desembarque de mercadorias no porto de Paranaguá (PR)...

A greve dos auditores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prejudicou parte das operações portuárias no Porto de Paranaguá (PR) na última semana...

Iniciada na semana passada, a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se soma à operação-padrão da Receita Federal, atrapalha a chegada de mercadorias nos portos do país...

Iniciada na segunda-feira, a gre­ve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se soma à operação-padrão da Receita Federal, atrapalha a chegada de mercado­rias nos portos do País...

Iniciada há uma semana, a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a preocupar a Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar)...

O porto de Paranaguá corre o risco de parar nos próximos dias devido à greve dos servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), iniciada na segunda...

A greve dos servidores federais já está prejudicando o dia a dia das pessoas e das empresas. A paralisação dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal, por exemplo, está retardando as operações nos portos...

Os representantes do setor industrial estão pessimistas com mais uma greve no Estado, desta vez envolvendo as agências reguladoras federais...

Acompanhando a mobilização do funcionalismo público, os trabalhadores das Agências Nacionais no Amazonas aderiram à greve dos servidores federais...

As paralisações dos trabalhadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de auditores da Receita Federal estão provocando atrasos nas liberações de cargas no Porto de Rio Grande...

Pelo menos 30% dos servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entraram em greve na tarde da última segunda-feira, por tempo indeterminado...

A onda de greves no serviço público federal cresceu e ganhou novas adesões ontem, mas o Palácio do Planalto informou que não intervirá nas negociações conduzidas pelo Ministério do Planejamento...

Servidores de agências reguladoras federais anunciaram que estão em greve por tempo indeterminado, em protesto por reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho...

Servidores dos 12 órgãos reguladores federais – 11 agências e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado...

Os funcionários da Anatel, Anvisa, Aneel, Antaq e Sinagências entraram em greve ontem...

A Esplanada dos Ministérios ganha um novo visual. Em torno de três mil servidores da base do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está revisando a norma NR-30, na qual está inserida a fiscalização da segurança do trabalhador em plataformas de petróleo...

Uma greve dos trabalhadores do setor de petróleo offshore da Noruega, que tem atrasado os envios do oitavo maior exportador de petróleo do mundo, vai continuar após o fracasso da segunda rodada de negociações com a indústria petroleira ontem...

A partir de agosto, os autores de recursos contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão informar o CPF ou CNPJ no processo...

A Petrobras chegou a um entendimento com sindicatos de marítimos que pode reduzir a burocracia na contratação de mão de obra em navios estrangeiros afretados pela empresa e que operam no Brasil...

No primeiro semestre deste ano, o número de profissionais estrangeiros aumentou quase 20% em relação ao mesmo período de 2010. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre janeiro e junho foram concedidas 26.545...

A expansão do setor de petróleo e gás atraiu um número recorde de trabalhadores filipinos ao País para exercer atividades em alto-mar. Com o mercado aquecido e pouco equipamento nacional disponível...

BRASÍLIA - O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O texto do substitutivo enviado pela Câmara dos Deputados foi aprovado sem alterações...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, anunciou ontem que enviará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um anteprojeto de lei para tornar o processo de execução trabalhista mais eficiente...

Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou ontem uma série de alterações em seu posicionamento. Reunidos durante todo o dia...

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que exige das empresas que participarem de licitações públicas a apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu as sessões de julgamento da próxima semana para rever inicialmente 26 pontos de sua jurisprudência...

A arbitragem na Justiça do Trabalho ainda é bastante controversa - o próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) está dividido. Desta vez, o Judiciário de São Paulo proibiu a prática em dois casos recentes...

Se o trabalhador portuário avulso (que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego) acredita que possui direitos trabalhistas não reconhecidos pelo empregador, deve reivindicá-los dentro de dois anos contados a partir de cada trabalho terminado...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Conflito de Competência (CC) 7730, suscitado perante a Suprema Corte pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (RS)...

Governo estuda flexibilizar a regra trabalhista que impõe um número mínimo de brasileiros em plataformas...

O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês - que trabalhou em uma embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro - e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira...

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considera indevido o pagamento do adicional de risco portuário a trabalhadores avulsos...

Apesar de ainda não ter sido concluído o laudo da perícia realizada no navio de bandeira Panamenha que no último dia três explodiu no Estaleiro Enavi/Renave, na Ilha do Viana...

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) responderá subsidiariamente pelo pagamento de indenização por danos morais à viúva e ao filho menor de um trabalhador morto durante a prestação do serviço...

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de Equipamentos a ex-empregado, em caso de inadimplência da construtora...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entrando definitivamente na era virtual. Até dezembro, quer acabar de vez com os processos em papel. A exemplo do que vem acontecendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desistiram da ideia de implantar o chamado "princípio da transcendência"...

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao recurso que teve denegado seu prosseguimento...

A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho...

Representantes da Justiça do Trabalho e de entidades de classe divergiram ontem sobre o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a aplicação das técnicas de arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas individuais...

Um operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou algumas irregularidades nas condições de trabalho dos portos de Antonina e Paranaguá...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta ? Centro Paulista de Rádio e TV Educativa...

Depois de dezessete dias de braços cruzados, metalúrgicos e o estaleiro Brasfels não conseguem chegar a um acordo. No dia 17, mais de mil trabalhadores fecharam a Rio-Santos por três horas...

Os cerca de 8 mil trabalhadores do estaleiro BrasFels, de Angra dos Reis (RJ), controlado por capitais de Cingapura, completaram ontem o 16º dia de greve...

Trabalhadores das empresas que operam no Terminal Portuário do Pecém paralisaram suas atividades, na manhã de ontem, para reivindicarem o pagamento de 30% sobre os salários, referentes ao adicional de periculosidade...

O representante da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas, Vigias Portuários, Arrumadores e Amarradores de Navios...

Uma audiência pública realizada ontem à tarde na Câmara de vereadores debateu a questão das perdas salariais e redução da jornada de trabalho dos trabalhadores avulsos da Orla Portuária do Rio Grande...

A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais...

Embora a Constituição Federal garanta igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, essa igualdade não permite o pagamento em dobro das férias vencidas...

Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)...

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na sexta-feira, parte de uma sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho do Pará...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu provimento parcial a um Pedido de Providência da Construtora Norberto Odebrecht S/A...

A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar a maior indenização por dumping social que se tem notícia: R$ 200 milhões...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta semana, por considerar que a Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93) não obrigou a contratação de trabalhadores portuários em serviços de segurança de embarcações...

O Superior Tribunal de Justiça concedeu, parcialmente, liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco...

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5874/09, do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais...

A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um novo sistema de numeração, nos termos da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho...

“Para que serve o protocolo integrado, se a parte não puder lançar mão dele?” Foi com base nessa indagação que o ministro Pedro Paulo Manus analisou recurso da Rádio Morada do Sol Ltda...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a Instrução Normativa nº 34, que dispõe sobre o recolhimento do depósito prévio para ajuizamento de ação anulatória de débito fiscal...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) acordo internacional que trata do novo documento de identidade do trabalhador marítimo. O texto (PDL 389/09) é fruto da revisão da Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações na Súmula nº 277, sobre repercussão de sentença normativa, convenção ou acordo coletivos nos contratos de trabalho...

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou embargos da TV Ômega visando anular decisão que rejeitou recurso ordinário da empresa por considerá-lo "deserto"...

A ausência de comunicação ao INSS sobre afastamento por doença do trabalho não afasta o direito ao período de garantia no emprego. Com esse fundamento, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1)...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um ex-empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)...

A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido...

Cerca de 28 mil petroleiros iniciam hoje greve por tempo indeterminado. A categoria, liderada pela Frente Nacional dos Petroleiros, reivindica reajuste salarial pelo INPC, de 44%, ganho real de 10% e reposição das perdas desde 1994...

Atividade ininterrupta é fundamental para garantir movimentação dos contêineres, reconhece DRT...

A prescrição legal de dois anos para entrar com ação na Justiça do Trabalho, em caso de dano moral decorrente da inclusão do nome em “lista negra” divulgada pela empresa, começa a contar no momento em que houver o conhecimento do fato pelo prejudicado...

Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil. Portanto, não é possível a aplicação, ao mesmo tempo, da multa por litigância de má-fé...

Em uma reunião intermediada pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB), representantes dos trabalhadores portuários do Rio Grande agradeceram à governadora Yeda Crusius pelo pagamento dos precatórios do ano de 1998...

O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho...

A multa prevista no Código de Processo Civil (CPC) aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou infundado, que varia de 1% a 10% do valor corrigido da causa, e cujo pagamento é pressuposto para apresentação de qualquer outro re

Por maioria de votos (16 a 10), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho cancelou nesta segunda-feira, 31 de agosto, a Súmula 106...

A 6ª Turma do TST decidiu ontem (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – relativo à URP de 1989 – contra decisão fundamentada na redação dada ao artigo 884, parágrafo 5º, da CLT pela Medida Provisória nº 2.180-35...

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado...

O acordo coletivo de trabalho tem poder de fixar percentual de periculosidade inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco...

Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador...

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja aplicado no próprio banco em fundo de investimento...

Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto...

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que o empregado que tenha estabilidade provisória...

O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019, de 1974, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas...

O Ministério do Trabalho multou a empresa Grieg Retroporto Ltda. em cerca de R$10 mil, pela exportação de 92 contêineres com 1.600 toneladas de amianto para a Índia...

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho e os diretores Murillo Barbosa e Tiago Lima presidiram ontem (05/08) uma reunião com a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e representantes do porto de Itajaí (SC), dos trabalhadores...

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, recurso de embargos apresentados pela defesa da Brasil...

O intervalo de um ano e meio entre a falta de pagamento de salários e o ajuizamento de ação trabalhista não inviabiliza o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho...

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem..

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de conciliação...

A indústria naval brasileira iniciará o ano de 2010 com uma nova legislação fiscal trabalhista, que será incorporada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)...

Cerca de 130 mergulhadores de águas profundas (entre 50 e 300 metros de profundidade) que prestam serviços para a Petrobras entraram em greve por tempo indeterminado desde sexta-feira passada...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, na qual determinou que a execução provisória de uma ação trabalhista contra a empresa...

O Tribunal Superior do Trabalho publicou nova tabela de valores referentes aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT...

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional. Esse entendimento foi definido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao aceitar recurso de empregado argentino que trabalh

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular é computável na jornada...

A indústria naval brasileira iniciará o ano de 2010 com uma nova legislação fiscal trabalhista, que será incorporada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)...

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de cancelamento de penhora de bem de família feito por esposa de empresário executado em ação trabalhista...

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos (ou genéricos) de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção...

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos (Orpes), acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho...

Ministério Público do Trabalho constatou que quase 200 mil são contratados e menos de 50 mil são concursados...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda...

Empresas terão de estender a funcionários no exterior os mesmos benefícios pagos aos contratados no Brasil...

O governo do Brasil está preparando grandes cortes nos custos trabalhistas, muito altos do país, como forma de estimular a produtividade e o crescimento, disse Guido Mantega, o ministro da Fazenda, ao "Financial Times"...

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é aplicável quando o contrato de trabalho é extinto em razão de morte do empregado...

Curitiba - A Justiça do Trabalho confirmou ontem a aplicação de multa de R$ 10 milhões contra a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da Petrobras - localizada em Araucária...

A partir de amanhã (02) e até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman)...

Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órgão Gestão de Mão-de-Obra...

Um fenômeno interessante que o mundo das relações trabalhistas vem enfrentando é o que diz respeito à terceirização. Órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, sindicatos, empregados e empregadores...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em mais um processo que a arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho...

A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos motoristas portuários em categoria profissional diferenciada, uma vez que não se assemelha ao transporte rodoviário de cargas...

Governos não devem ter uma posição ideológica sobre a questão da flexibilidade no mercado de trabalho.

Os auditores fiscais da Receita Federal resolveram realizar, mais uma vez, a “operação padrão” em todas as aduanas do Brasil...

Artigo permite empresas a contratar trabalhadores com carteira assinada. Trabalhadores de Santos, SP, não descartam possibilidade de greve.

O diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Ferreira Barco, afirmou que não acredita que os trabalhadores do Porto de Santos realizem greve essa semana...

Em reunião na manhã de ontem, terça-feira, com representantes do Congresso e do governo, os trabalhadores do setor portuário apresentaram um conjunto de 10 propostas de mudanças na MP dos Portos...

O governo deve incluir na medida provisória dos portos, que define novas regras para o setor, a
proibição para a contratação temporária de trabalhadores para os novos portos públicos e privados...

Para ganhar o apoio dos trabalhadores à medida provisória (MP) 595 - que reformula os portos
abrindo espaço à iniciativa privada -, o governo vai propor uma bolsa para os portuários, a ser paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)...

Portuários anunciaram ontem, quarta-feira, uma nova paralisação em 36 portos brasileiros para o próximo dia 19...

Pressão sindical. Trabalhadores recebem alimentos após terem invadido um navio chinês no Porto de Santos. Eles protestavam contra contratação de estrangeiros e foram atendidos.

Um grupo de oito entidades empresariais vai tentar conciliar interesses e pacificar ânimos hoje, em Brasília, em reunião para discutir a Medida Provisória 595, que estabelece novas regras para exploração dos portos.

O setor tem enfrentado um ano difícil. Ameaças de greve de auditores fiscais, transtornos ocasionados pela “Operação Maré Vermelha” da Receita Federal e a paralisação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)...

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