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CONFERÊNCIA SOBRE CLIMA DISCUTE TAXAÇÃO DE BUNKER
20/01/2010

As emissões de dióxido de carbono (CO2) por navios não são reguladas pelo Protocolo de Kyoto, sendo a sua regulação feita pela Organização Marítima Internacional (IMO). Esta agência realizou estudo demonstrando que em 2007 as emissões de CO2 por navios responderam por apenas 2,7 % do total das emissões do referido gás.

Considerando que o Protocolo de Kyoto expirará em 2012, criou-se grande expectativa na comunidade internacional que a Conferência das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas, realizada em Copenhagen, em dezembro último (COP15), fosse regular o assunto.

Uma das propostas consideradas para o tema era a criação de um imposto sobre o óleo combustível marítimo (bunker). A criação deste imposto mostra-se bastante complexa, pois é difícil pactuar sobre como será a sua arrecadação e como será distribuída a sua receita.

Durante as negociações, o imposto serviu como elemento de barganha para que se chegasse a um acordo geral na conferência. A conferência não chegou a um acordo sobre o tributo, mas pareceu indicar que a IMO continuará a ter um papel preponderante na regulação da matéria.
Os debates ocorridos servirão de pano de fundo para as próximas seções da IMO que discutirão o tema, sendo que a próxima ocorrerá em março de 2010. Um dos principais pontos de debate e polêmica foi a aplicação do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas (CBDR – common but differentiated responsibilities) em relação aos controles de emissões. Os países em desenvolvimento defendem a aplicação do princípio, enquanto os países desenvolvidos entendem que a sua aplicação prejudica os regulamentos do IMO que se aplicam de modo indistinto a todos os navios.

A conferência também não chegou a um acordo sobre as metas de redução das emissões, sendo que a União Européia apresentou proposta para reduzir, em 2020, em 20% as emissões do dióxido, sendo a base as emissões feitas em 2005.

Como se pode observar, o tema está na ordem do dia e deverá prosseguir até que os acordos sejam encontrados.

As conferências sobre o clima ocorrerão em Bonn, em meados deste ano e em logo em seguida, em novembro de 2010, no México (COP16). A primeira será preparatória a COP16.

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