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NOVO MODELO PARA CONCESSÕES FERROVIÁRIAS DEVE SAIR NESTE ANO
20/07/2010

Deverá ficar pronto ainda este ano o novo modelo para as futuras concessões de ferrovias no País. As mudanças deverão ser introduzidas através decreto presidencial.  O projeto de mudanças vem sendo desenvolvido há bastante tempo pelo Ministério dos Transportes, da Fazenda, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Casa Civil.
 
A principal mudança para as próximas concessões de ferrovias é a separação da infraestrutura física da operação comercial. No modelo atual, o concessionário administra a via férrea e tem o direito de explorá-la como transportadora. A idéia do governo para o futuro é manter com o Estado a responsabilidade sobre a infraestrutura e passar a operação das ferrovias para operadores privados. Desta forma mais de uma empresa poderá adquirir a capacidade de transporte de uma ferrovia.

Aponta-se que a empresa estatal Valec, hoje responsável pela construção de grandes ferrovias como a Norte-Sul, poderá vir a ser a representante do governo na gestão da estrutura física das próximas concessões.
 
O novo modelo estimula a competição no uso das ferrovias. Atualmente cada concessionária da malha tem o controle pleno de seu uso. Tal situação deverá deixar de acontecer nas próximas concessões, com uma operação mais competitiva e um uso mais eficiente.
Caberá ao governo fazer os investimentos de melhoria das malhas, cabendo às empresas privadas remunerar o governo pelo uso. No modelo atual as concessionárias não são obrigadas a fazer grandes investimentos.

Constata-se, portanto, o viés estatizante que o novo modelo terá.

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