BOA MARÉ NA INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA: NOVAS OPORTUNIDADES PARA INVESTIDORES EM UM MERCADO EMERGENTE - por Godofredo Mendes Vianna e Tereza Cristina A. M. Gorito 16/07/2010
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Apesar dos drásticos efeitos da crise econômica mundial, o Brasil vem atraindo um volume surpreendente de investimentos internacionais...
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RECEITA FEDERAL ATUALIZA AS NORMAS SOBRE PARAÍSOS FISCAIS - por Lycia Braz Moreira 15/07/2010
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A Receita Federal do Brasil baixou recentemente uma nova lista de países ou dependências considerados de tributação favorecida (os chamados “paraísos fiscais”), e também uma lista de regimes fiscais privilegiados...
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RECEITA MUDA AVALIAÇÃO DO REPETRO E AFETA NAVEGADORAS por Camila Mendes Vianna 10/05/2010
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Uma discussão envolvendo aspectos jurídicos e fiscais vem opondo empresas de navegação que alugam navios de apoio marítimo para a Petrobras e a Receita Federal, no Rio de Janeiro...
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AUMENTA O CUSTO DO PRE-SAL EM VIRTUDE DO IMPACTO TRIBUTÁRIO DO REPETRO por Camila Mendes Vianna 07/05/2010
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O REPETRO é um regime fiscal bastante vantajoso, pois suspende totalmente a cobrança dos tributos federais por ocasião da importação...
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ABANDONO LIBERATÓRIO NÃO MAIS SE APLICA AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO por Godofredo Mendes Vianna 05/05/2010
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Duas conceituadas empresas de navegação brasileiras travaram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) uma intrincada disputa judicial acerca de responsabilidades decorrentes do abalroamento de navios das empresas, ocorrido em 1999.
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