Acesse os mais recentes artigos produzidos por nossa equipe.


Publicações
ALERTA – ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA HOMOLOGAÇÃO DE HELIDEQUES INSTALADOS EM EMBARCAÇÕES E EM PLATAFORMAS MARÍTIMAS
06/02/2017

Prezados Clientes,

 

Em 22 de dezembro de 2016, a Diretoria de Portos e Costas (“DPC”) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 414/DPC, que altera as normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em embarcações e em plataformas marítimas, constantes na NORMAM 27.

 

Houve a inclusão de um novo capítulo a respeito de Helideque sobre Balsa, bem como alterações relativas ao Registro e Certificação de Helideques, Procedimentos Operacionais, Prevenção e Combate a Incêndio e Salvamento, dentre outras.

 

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

 

Estamos à inteira disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

 

Atenciosamente,

Departamento de Aviação

Voltar
  Mais publicações
ALERTA: Secretaria da Receita Federal do Brasil regulamenta o REPETRO-SPED - 29/09/2017
Convenção internacional prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor por Godofredo Mendes Vianna e Bernardo Silva de Senna - 29/09/2017
Kincaid | Mendes Vianna Advogados - The Legal 500 Latin America 2017 - 11/09/2017
ALERTA – MEDIDA PROVISÓRIA 798 – PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) - 04/09/2017
ALERTA – Alteração da Portaria ANP 170/2002 - 24/08/2017
ALERTA – Medida Provisória 795 e Decreto 9.128 – Tratamento Tributário das Atividades de E&P de Óleo e Gás - 22/08/2017
ALERTA – Medida Provisória 794 – Revogação da Medida Provisória 774 - CPRB e Alíquota Adicional de 1% da COFINS - Importação - 14/08/2017
ALERTA – APOIO MARÍTIMO - RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS - 25/07/2017
ALERTA – RESOLUÇÃO DA ANAC REFERENTE A REQUISITOS PARA AERONAVES NÃO TRIPULADAS DE USO CIVIL - 15/05/2017
ALERTA - Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser constituída por pessoa jurídica - 10/05/2017
ALERTA - DREI revoga obrigatoriedade de prazo indeterminado para procurações de sócios estrangeiros - 04/05/2017
ALERTA - Novas normas para arquivamento de procurações de sócios estrangeiros entram em vigor a partir de maio - 27/04/2017
Alerta – Medida Provisória 774 Altera a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e a COFINS- Importação - 03/04/2017
Chambers and Partners Global 2017 - 23/03/2017
ALERTA: Alteração nas Condições Gerais de Transporte (CGT) da Aviação Civil - 09/03/2017

Para localizar uma notícia específica, utilize o formulário abaixo:

Infront Informatização Empresarial