ESCRITÓRIO: Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Website: www.kincaid.com.br
Tel: +55 (21) 2276-6200
Fax: +55 (21) 2253 4259
Sócio gerente (s): Camila Mendes Vianna Cardoso
Sócio(s) Sênior: Godofredo Mendes Vianna, Iwam Jaeger Jr., Bernardo Mendes Vianna, Márcio Malta.
Quantidade de sócios: 5
Quantidade de advogados: 30
IDIOMAS: inglês, francês e português.
RESUMO
Nosso escritório tem se tornado, no decorrer dos últimos anos, um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do Brasil. Após o falecimento do Sr. Kincaid em 1958, o escritório continuou atuante, sob a liderança do Sócio Sênior Antonio de Pádua Martins Britto, falecido em 2001, que foi responsável pelo desenvolvimento de vários advogados que ainda trabalham no escritório. O escritório opera atualmente sob o nome de Mendes Vianna Advogados Associados.
O escritório possui vasta experiência nas áreas de direito civil, comercial e empresarial, notoriamente em direito marítimo e internacional, com ênfase no contencioso administrativo. Com a expansão de novos mercados - como a indústria de serviços para o setor de petróleo - e o ingresso de novos advogados na sociedade, incrementamos nossa atuação em novos segmentos do direito, tais como meio ambiente e energia.
O escritório está localizado no Rio de Janeiro e tem filiais em São Paulo, Brasília e em Vitória, com uma equipe de experientes advogados. Atua ainda em grandes cidades brasileiras através de uma rede de escritórios associados localizados em Santos, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Rio Grande, Itajaí, Florianópolis, São Francisco do Sul, Paranaguá, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Belém, São Luis e Manaus.
Também prestamos assistência jurídica a escritórios de advocacia estrangeiros, principalmente europeus e norte-americanos, sendo a maioria de nossos advogados fluentes em inglês, francês e espanhol.
Marítimo & Contencioso
Longa experiência na área de navegação, abrangendo o transporte marítimo de cargas, bem como o comércio exterior em geral, nos possibilita prestar assistência jurídica de qualidade a armadores, afretadores, transportadores, clubes de P&I, seguradoras, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor.
Atuação no direito marítimo, interligada às áreas de direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso, englobando várias áreas, inclusive Navio, carga, frete, sobre-estadia, avaria grossa e particular; Arresto, embargo e detenção de navio e/ou carga; Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe; Ações de passageiros e de tripulantes; Poluição e órgãos ambientais; Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; Recuperação de créditos marítimos; Contratos de afretamento e conhecimento de transporte; Contratos de construção e financiamento de embarcações; Contratos de reboque, assistência e salvamento; Compra e venda de embarcações; Hipoteca naval; Constituição de empresa de navegação; Registro de armador e de embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB); Legislação marítima e aduaneira; Convenções e acordos internacionais, bem como atos administrativos dos órgãos reguladores da navegação.
Tendo em vista sua atuação especializada, conta ainda com peritos e correspondentes nos principais portos brasileiros e estrangeiros, permitindo, assim, proporcionar uma assistência imediata aos clientes.
Petróleo & Gás
Consultoria jurídica e comercial e serviços para projetos e empreendimentos relacionados a operações de exploração e produção de petróleo e gás (upstream), transporte, refino e processamento de gás (midstream) e distribuição (downstream), com ênfase em contratos comerciais, joint ventures, contratos de construção naval e de financiamento através de entidades financeiras brasileiras (BNDES) e estrangeiras.
Assistência jurídica em licitações da Petrobras e outros órgãos governamentais e empresas correlatas.
Consultoria e planejamento tributário relacionado a afretamentos e admissão temporária de embarcações, plataformas, unidades de perfuração e equipamentos auxiliares (Repetro legislação correlata), e defesas em processos administrativos.
Serviços de consultoria ambiental, inclusive licenças de operação, assistência jurídica de emergência relacionada a acidentes (poluição) e defesa perante órgãos ambientais.
Regulamentações, leis e concessões (ANP e ANTAQ); representação perante a ANP, e assessoria jurídica relacionada ao fornecimento de produtos e serviços a indústria de petróleo e gás.
Infraestrutura
Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de projetos de infraestrutura no Brasil analisando os impactos fiscais, financeiros, ambientais, contratuais, societários e aspectos regulatórios envolvendo concorrências públicas, licitações, concessões, permissões ou autorizações, particularmente em transportes, rodovia, ferrovias, portos, terminais, aeroportos, estaleiros, saneamento básico, tratamento e distribuição de águas.
Tributário
Planejamento tributário, buscando alternativas em vistas das consequências de investimentos estrangeiros e da estruturação de novos negócios, reestruturação de operações, aquisição, fusão, cisão e incorporação de empresas. Consultoria tributária em geral, inclusive resposta a consultas e preparação de relatórios jurídicos, bem como análise de tratados internacionais ratificados pelo Brasil para evitar dupla tributação. Atuação na defesa dos interesses de clientes em ações a nível federal, estadual e municipal, principalmente no questionamento da constitucionalidade e legalidade de cobranças indevidas.
Societário
Assessoria na constituição de sociedades em geral, especialmente sociedades anônimas e limitadas, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente, de forma a definir o modelo societário adequado, inclusive com relação à estrutura de poder e à gestão administrativa.
Consultoria jurídica em questões relacionadas às reorganizações societárias em processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de sociedades.
Sólida experiência na aquisição ou venda de controle acionário (hostil ou negociada) ou de participações acionárias, prestando assessoria a empresários na estruturação de novas empresas com investidores e parceiros operacionais, joint venture e consórcios, acordos de acionistas e quotistas, investimentos estrangeiros e registro no Banco Central. Auditoria legal de empresas, inclusive em processo de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados doméstico e internacional, com eventual verificação de contingências e propostas de medidas de saneamento.
Também prestamos serviços em questões de competência do Banco Central (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), incluindo consulta relacionado com questões regulatórias do setor e representação de clientes em processos administrativos. Advogados especializados prestam assessoria relacionada com o cumprimento de regulamentações da ANTAQ, do Conselho Monetário Nacional (CMN) , a CVM e o BACEN, além de fornecer pareceres na aplicação e interpretação de leis e regulamentações aplicáveis ao mercado de capitais no Brasil.
Contencioso
Longa tradição em litígios judiciais e processos administrativos, com atuação em todas as instâncias judiciais (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), bem como em todas as instâncias de órgãos administrativos.
Contratos
Elaboração e análise de contratos mercantis e civis, dentre outros, os de compra e venda, representação comercial, agenciamento e distribuição, concessão mercantil, contratos operacionais de franquia e transferência de tecnologia, afretamento, construção de embarcações, transporte, leasing, alienação fiduciária em garantia, fiança e penhor mercantil.
Seguro e Resseguro
Consultoria e assistência jurídica relacionada a análise de apólices de seguro e respectivos riscos cobertos; estudo da legislação e atos administrativos emitidos pela SUSEP, IRB e órgãos governamentais correlacionados; investigações securitárias, acompanhamento de regulação de sinistros e ressarcimento, com assistência de reguladores e peritos.
Arbitragem
Atuação frequente em arbitragens nacionais e internacionais; vasta experiência na aplicação de regras arbitrais, tais como UNCITRAL, ICC, FGV, FIRJAN e ABDM; assessoria na execução de decisões arbitrais estrangeiras no Brasil.
Ambiental
Consultoria jurídica na área ambiental; pareceres sobre a matéria; defesas em processos judiciais e defesas administrativas junto aos órgãos competentes; condução de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público; atendimento jurídico emergencial em acidentes (poluição); acompanhamento de auditorias ambientais; assessoria jurídica na elaboração de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA e RIMA), bem como para obtenção de certificações e licenças ambientais.
Imobiliário
Assessoria jurídica relacionada aos diversos tipos de negociação e contratos envolvendo o direito imobiliário, tais como: compra e venda, permuta, transferência de propriedade em função de transações societárias, incorporação, locação (inclusive shopping centers), dação em pagamento e constituição de hipoteca.
Estruturação e orientação objetivando a aprovação de projetos voltados para o desmembramento, remembramento, loteamento de áreas de construção de edificações comerciais, residenciais e mistas. Regularização junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI) e à secretária do Patrimônio da União (SPU).
Mercado Financeiro e de Capitais
Nosso escritório também presta assessoria jurídica em operações de crédito em geral, tanto em âmbito nacional quanto internacional, bem como na restruturação de dívidas, securitização e financiamento de projetos. Prestamos consultoria jurídica a investidores brasileiros e estrangeiros, em operações de câmbio e investimentos nos mercados financeiros e de capitais.
Auxiliamos nossos clientes em ofertas públicas e privadas de valores mobiliários no mercado de capitais interno e internacional, visando a emissão de valores mobiliários (ações, debêntures, ADRs, BDRs, commercial paper, bonds e notes), operações de abertura e fechamento de capital. Nossa assistência se estende a estruturação de fundos de investimento em geral, tais como fundos de investimento em participações (FIPs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e fundos de investimento imobiliário (FIIs).Também prestamos assessoria nas operações envolvendo mercado de balcão, derivados, entre outras operações no âmbito financeiro e do mercado de capitais.
Nossa área de competência abrange ainda os segmentos específicos do mercado financeiro, prestando assistência jurídica a empresas e instituições financeiras (syndicated loans) no financiamento perante a Marinha Mercante e BNDES
CASOS/ PROJETOS IMPORTANTES
1) Direito Marítimo Regulatório
Cliente: SYNDARMA - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
Nosso escritório prestou assistência na pesquisa e no desenvolvimento de um Novo Projeto de Lei Marítimo (PRO-REB), a fim de criar incentivos tributários e regulamentares para armadores locais, aumentando sua competitividade. O Projeto de Lei ainda está sendo analisado pelo Congresso Brasileiro.
Sócio Responsável: Godofredo Mendes Vianna
2) Direito Securitário
Clientes: Resseguradoras Internacionais
Nosso escritório está atualmente assessorando um grupo de resseguradoras internacionais em importante sinistro securitário, envolvendo uma apólice de interrupção de negócios de um porto/terminal industrial. O caso constitui um dos maiores prejuízos relacionados com seguro de interrupção de negócios na América do Sul.
Sócio Responsável: Iwam Jaeger Jr.
3) Meio Ambiente e Regulamentação – Ação Civil Pública– Porto e Estaleiro
Nosso escritório está atualmente defendendo dois grandes operadores portuários/de estaleiro em relação a “Greenfield Projects”, relacionado a Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público baseada em supostas infrações regulamentares de ordem ambiental contra a continuidade de projetos de porto e de estaleiro nos Estado do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, respectivamente.
Sócios Responsáveis: Godofredo Mendes Vianna e Camila Mendes Vianna
4) Contencioso Marítimo - Casos de Abalroamentos
Cliente: Armador Brasileiro; Seguradoras de Casco Europeias
Nosso escritório está cuidando de três ações judiciais relacionadas a incidentes de abalroamento que ocorreram em 1999. Após decisão do Tribunal Marítimo considerando ambas as embarcações responsáveis por 50% do acidente cada, o incidente foi levado ao judiciário em três ações separadas instauradas por esta Empresa Brasileira de Navegação e suas seguradoras de H&M e TDI, respectivamente. Todas as três ações foram julgadas integralmente a favor de nossos clientes, dois dos quais já confirmadas pelo Tribunal de Justiça Estadual em 2010. O valor total envolvido em tal abalroamento já passa dos USD 20.000.000,00.
Sócio Responsável: Godofredo Mendes Vianna
BARRA LATERAL
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Marítimo & Contencioso, Petróleo & Gás, Infraestrutura, Tributário, Societário, Contencioso, Contratos,
Seguro e Resseguro, Arbitragem, Ambiental, Imobiliária, Mercado Financeiro e de Capitais.
OFFICES:
Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 25 – 1st, 2nd e 15th floors
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