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A ANTAQ apresentou, hoje (2), para as autoridades portuárias, um sistema que agilizará os processos de arrendamento nos portos. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com representantes da Companhia Docas do Pará, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Espírito Santo, entre outros.
De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o objetivo do sistema é dar mais celeridade nos arrendamentos. “É preciso valorizar os portos públicos, aumentar a oferta de áreas e também as oportunidades para os empresários”, ressaltou Fialho.
De acordo com o gerente de Portos Públicos, Jair Galvão, “o sistema será ferramenta essencial e obrigatória para a elaboração, apresentação e análise de estudos de viabilidade técnica relativos a projetos de arrendamento de áreas e instalações portuárias encaminhados à Agência pelas autoridades portuárias.”
Em breve, o sistema estará disponível no site da ANTAQ. Em 5 de março, a Agência procederá o cadastramento de usuários das autoridades portuárias. Em 16 de março, a diretoria da ANTAQ formalizará a obrigatoriedade de utilização do sistema. No dia seguinte, já haverá a exigência da apresentação dos estudos de viabilidade técnica com relatórios gerados pelo sistema.
Galvão ressaltou os benefícios do sistema: “Padronização da elaboração, da apresentação e da análise dos estudos de viabilidade técnica; obrigatoriedade da apresentação de dados com acesso, identificação e consulta mais fáceis; e possibilidade de arquivamento das etapas de elaboração do projeto. O sistema ainda critica a inconsistência e ausência de dados essenciais, além de dispensar a apresentação de várias versões impressas até a aprovação do estudo.”
De acordo com o gerente de Portos Públicos, o sistema ainda contribuirá para maior publicidade e transparência dos projetos dos estudos de viabilidade técnica e aumentará a autonomia das autoridades portuárias. “O sistema aumentará também a confiabilidade das informações e o processo de arrendamento caminhará mais rápido”, ressaltou Galvão.
O diretor Tiago Lima, que também participou da reunião, ressaltou que o sistema “é mais um produto que a ANTAQ oferece ao setor aquaviário com o objetivo de agilizar o trâmite dos processos.” Lima lembrou, também, da produtividade da Agência, que vem editando e revisando normas de interesse do transporte aquaviário brasileiro.
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