Quase um ano depois de interromper as discussões com objetivo de viabilizar a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação...


Clipping - Direito Tributário
Sinop pode "desengavetar" Zona de Processamento de Exportações
08/03/2010
Quase um ano depois de interromper as discussões com objetivo de viabilizar a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação a maior cidade do Nortão esboça retomar as discussões para tirá-la do papel e viabilizar redução da carga tributária para as empresas exportadoras. Em abril de 2009 o caso foi parar "na geladeira" após os ânimos esfriarem e as conversações serem paralisadas. Na época, representantes de diferentes setores avaliaram não ser viável implantar a ZPE. Agora, o assunto volta à pauta das discussões. Na câmara, uma indicação do vereador Ademir Bortolli (DEM) direcionada ao prefeito Juarez Costa e o diretor de Comércio Exterior do Cecomex em Sinop, Amadeu Rampazzo Júnior, colocou o tema em evidência mais uma vez. O pedido é para que as conversas sejam reiniciadas visando idealizar o projeto.

Oficialmente, o poder público municipal ainda não se manifestou quanto ao assunto. Por outro lado, mesmo Sinop retomando as conversações terá pela frente um concorrente que, oficialmente, passou a integrar o rol de cidades que desejam receber uma ZPE: Sorriso.

O município campeão brasileiro na produção de grãos recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado com aprovação da criação da zona. Embora este seja um requisito básico do processo e mesmo ainda dependente das demais aprovações pelo Senado, o vizinho já esboça ânimo em pleitear a zona.

Para o diretor de Comércio Exterior do Cecomex em Sinop, Amadeu Rampazzo Júnior, o interesse mútuo das cidades pode dar início a uma "corrida de ouro". "Não cabe a nossa região mais que uma zona de processamento porque não haveria espaço. Agora é uma corrida do ouro. De qualquer forma, as duas serão beneficiadas", declarou, em entrevista ao Só Notícias.

Rampazzo participou dos últimos diálogos em Sinop acerca do projeto de ZPE. O representante é favorável a ideia de viabilizar a zona. "Cabe ao poder público ver a questão do projeto", diz Amadeu. Estima-se que o custo para elaboração da proposta esteja avaliada em pelo menos R$ 300 mil.

Em 2009, quando deixou-se de tratar da ZPE, um novo cenário passou a delinear-se: substituir a ZPE por um porto seco (mais agilidade no desembaraço aduaneiro e regimes especiais). No entanto, a prerrogativa também não avançou. "Seria para complementar. A ZPE já acaba tendo um porto seco embutido mas com foco na exportação. Ela importa matéria-prima para usar naquele espaço industrial. O porto seco pode importar para revender", diz Amadeu.

Nos bastidores, para avançar ou mesmo retomar o processo de discussão acerca da ZPE, Sinop precisará, primeiramente, superar a resistência existente entre os segmentos que dizem não ser mais o projeto viável para a maior cidade da região Norte.
Fonte:  Portos e Navios  Link direto:  Clique aqui
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