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Dúvida é sé destroços do acidente com embarcação da Norsul, em 2008, podem atrapalhar o trabalho.
A ordem de serviço para o início das obras de dragagem do canal do Porto de São Francisco do Sul, que custarão quase R$ 98 milhões, deve ser assinada até a primeira semana de abril, avalia a Secretaria Especial de Portos, ligada ao Ministério dos Transportes. O governo federal apenas aguarda que o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) libere a licença de instalação (LI). As obras aumentarão de 12 para 14 metros a profundidade do canal e têm conclusão prevista para 18 meses. A princípio, não há empecilho para começar a obra.
Mas é preciso resolver um impasse. A dúvida é sobre os destroços do acidente do comboio de carga da empresa de navegação Norsul, que tombou em janeiro de 2008 a cerca de 18 quilômetros do canal do porto, na baía da Babitonga. Após uma remoção feita ainda no ano passado, sobram, espalhadas no fundo do mar em uma profundidade de sete a dez metros, cerca de 110 bobinas de aço, com 26,5 toneladas. Segundo a secretaria, a carga de bobinas e os restos das embarcações não impediriam o início da dragagem.
Mas a Marinha ainda avalia como conciliar a obra do governo federal e a remoção dos destroços neste ano. Segundo o delegado da Capitania dos Portos de São Francisco, Marcos Werneck, a Marinha tem de autorizar o início da dragagem. “As empresas precisam informar que tipo de embarcação usarão, em que local serão as obras, por qual período. A autorização que demos foi apenas prévia”, explica.
De acordo com a Norsul, ainda existem dúvidas sobre se a remoção é necessária. Uma empresa contratada pela secretaria faz um segundo estudo para prever se quatro peças (entre as 38 localizadas na área de conflito) poderiam se mexer caso sofressem o abalo das explosões para remover rochas, uma das etapas da obra.
O primeiro parecer, que descartaria a necessidade de novo resgate, está sob análise do Centro de Hidrografia da Marinha, que dá a decisão final. “Além de difícil, a remoção põe em risco a vida de mergulhadores. A cada momento que passa, as bobinas se enterram mais na areia”, argumenta o advogado da Norsul, Flávio Infante.
O processo que apura a culpa pelo acidente é analisado pelo juiz Everaldo Hourcades Torres, no Tribunal Marítimo. A delegacia apontou como responsáveis a Norsul, o comandante, o imediato e o prático (por omissão) e um eletricista que teria deixado uma comporta aberta, por onde entrou água. Eles responderam à acusação.
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