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BRUXELAS - A associação europeia da indústria siderúrgica, Eurofer, pedirá aos reguladores antitruste da União Europeia para que avaliem se a maior produtora mundial de minério de ferro, a brasileira Vale, está abusando de sua posição dominante, afirmou o diretor-geral da organização, ontem.
A Eurofer - cujos membros incluem empresas gigantes multinacionais como a ArcelorMittal e a ThyssenKrupp, pode encaminhar reclamação formal à Comissão Europeia ainda esta semana, disse à uma agência internacional de notícias Reuters, o diretor geral da Eurofer, Gordon Moffat.
A Vale está negociando atualmente com as produtoras de aço europeias os termos de aumento do preço do minério.
"Encaminharemos uma queixa contra a Vale por abuso de domínio de mercado. Nosso argumento não é tanto sobre o aumento de preços, mas a mudança nos termos dos preços e propostas para uma alteração no preço anual para preços de mercado à vista", disse Moffat.
"Mudar unilateralmente os termos em contratos sem negociação pode ser considerado abuso de posição de mercado", afirmou ele. Procurada no Brasil, a Vale informou que não vai comentar o assunto.
As mineradoras buscam acabar com o sistema de preços anuais referenciais, afirmando que ele é menos relevante agora devido ao crescimento do mercado à vista e à rápida expansão do setor siderúrgico da China. A Vale estaria buscando um acordo trimestral.
Investigação
A Eurofer também planeja pedir à Comissão Europeia nesta semana que investigue o setor de minério de ferro devido ao que a entidade chama de aumentos de preço "injustificados", disse Moffat.
Segundo ele, a Eurofer avalia levar essa queixa sobre os aumentos de preços para reguladores norte-americanos também. "Nossa reclamação pode ser feita ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Essa é uma opção que estamos vendo."
"Esses aumentos de preços são ditados para nós, eles não são governados por nenhum fundamento. Há pouca pressão competitiva. Uma investigação da Comissão [Europeia] sobre esse setor é justificada", disse ele.
As regras antitruste da UE proíbem empresas de fixar preços entre elas ou definir fatias de mercado.
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