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Com o categórico parecer negativo da regional Sul do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao processo de licenciamento do estaleiro da OSX em Biguaçu, o dia de hoje se tornou decisivo para o município catarinense continuar como plano A da empresa de Eike Batista.
Uma comissão catarinense em defesa da instalação do estaleiro em SC se reúne com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para convencê-la de que o ICMBio nacional deve assumir o processo.
O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que está concentrando os esforços do governo federal pela permanência do estaleiro em SC, disse ontem que a sua expectativa é de que a ministra determine ao ICMBio nacional a revisão dos pareceres negativos dados pela regional. A reunião de hoje será às 9h30min, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília.
– Nós queremos que ela (ministra Izabella) coloque o ICMBio nacional no processo. Para que todos os aspectos do licenciamento, inclusive os estudos complementares feitos pela empresa, sejam reavaliados. Cabe ao ICMBio apenas a anuência – ressaltou.
A ministra convocou os técnicos e coordenadores do ICMBio nacional para o encontro de hoje pela manhã. Gregolin entende que por ser um tema complexo e de suma importância para a economia de Santa Catarina, a ministra deve se sensibilizar aos apelos da comissão.
– Pedi ao Paulo Monteiro (diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, holding da OSX) que ele faça uma apresentação sintética para a ministra, a exemplo da que fez na audiência da Assembleia Legislativa – afirmou Gregolin.
No Legislativo catarinense, segunda-feira, Monteiro apresentou soluções ou contrapontos para todos os argumentos do ICMBio, mas os técnicos da regional do instituto não estavam presentes.
Gregolin disse que fazem parte da comissão que se reúne hoje com a ministra o governador Leonel Pavan; a senadora Ideli Salvatti; a deputada federal Angela Amin; o deputado estadual Edison Andrino; o presidente da Fatma, (órgão licenciador do projeto), Murilo Flores; o diretor da EBX, Paulo Monteiro; José Eduardo Fiates, ligado a Fundação Certi; o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps; e um representante da Federação das Indústrias de SC (Fiesc).
Sete meses de negociações - Investimento:
R$ 2,5 bilhões
- Área total: 3,2 milhões de metros quadrados
- Área construída: 1,6 milhão de metros quadrados
- Empregos: 3,5 mil vagas na construção e geração de 4 mil empregos diretos na operação do estaleiro
OS PASSOS DADOS
- Dezembro de 2009 - A consultoria Caruso Jr. conclui o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do estaleiro da OSX, do grupo EBX.
- Março de 2010 – A OSX promove uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Bolsa de Valores de São Paulo.
- Abril – O ICMBio, órgão responsável pelas unidades de conservação federais, apresenta parecer contrário à instalação do estaleiro em Biguaçu. Devido ao IPO, a OSX respeita um período de silêncio e não se manifesta.
- Maio – A OSX protocola na Fatma um novo relatório, com alternativas para os problemas apontados.
- Junho – O ICMBio conclui a avaliação do novo documento e mantém o parecer contrário. A Fatma ainda avalia o relatório e busca um acordo com a equipe do ICMBio. A OSX negocia também com o Rio de Janeiro.
OS PRÓXIMOS PASSOS
- Hoje, a liberação das licenças ambientais será tema de reunião em Brasília, envolvendo governo federal, ICMBio e OSX.
- Em SC, serão realizadas três audiências públicas para debater o assunto neste mês:
- 20/07 – Governador Celso Ramos – 19h – Ginásio da Escola Básica Estadual Professora Maria Amália Gardoso, Rua Gerino Belmiro dos Santos, 54, Fazenda da Armação
- 21/07 – Biguaçu – 19h – Centro de Eventos Petry, Rodovia BR 101, Km 196
- 22/07 – Florianópolis – 19h – Jurerê Sports Center (antigo Jurerê Praia Club), Avenida dos Dourados, 481, Jurerê Internacional
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