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O fechamento do Porto de Paranaguá, segundo maior do país, por algumas horas no dia 8, deve acelerar o processo de regularização ambiental do terminal. A avaliação é do diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Luciano Evaristo, que participou do embargo.
"Eles sentiram o impacto. O Ibama não vai mais tolerar procedimentos protelatórios", disse Evaristo à Agência Brasil. De acordo com o órgão ambiental federal, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina não cumpriu prazos para entrega de documentos para regularização ambiental das operações portuárias e elaboração de planos de emergência para casos de acidentes ambientais.
O embargo foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal na madrugada do dia 9 e o porto foi reaberto. O Ibama não vai recorrer da decisão e decidiu aguardar o prazo de 30 dias que a Justiça determinou para que a administração do porto entregue um cronograma para regularização.
Apesar da reabertura do porto, Evaristo acredita que a suspensão das atividades de Paranaguá teve um "caráter pedagógico" e pode fazer com que os responsáveis pelo empreendimento finalmente cumpram os requisitos para concessão da licença ambiental.
"Com certeza o embargo deve acelerar a regularização. Se você fecha um porto do tamanho do de Paranaguá, por uma hora que seja, o prejuízo é muito grande. Some-se a isso o temor do empreendedor de que o órgão ambiental aja novamente. Alguma coisa me diz que vai haver uma disposição muito maior em cumprir os prazos", disse Evaristo.
A operação de um porto do tamanho do de Paranaguá, responsável pela exportação de grãos brasileiros e que movimenta R$ 52 milhões por dia, tem "vários riscos ambientais", segundo Evaristo, entre eles o de vazamento de combustível no mar. "Pelo menos quatro grandes acidentes ambientais já ocorreram nesse porto. É preciso ter responsabilidade para assegurar a segurança dos usuários e do meio ambiente".
Evaristo informou que o Ibama não pretende amenizar o cerco aos portos do país, todos sem licença ambiental. "Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos. A qualquer hora podemos fazer uma nova operação".
Na última quarta-feira 7, o alvo foi o Porto de Santos, o maior do país. As atividades do terminal ficaram suspensas por algumas horas após autuação de ficais do Ibama em São Paulo. No entanto, o comando nacional da instituição nega qualquer orientação para o embargo de Santos e diz que os fiscais agiram por interesses individuais.
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