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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao executado o ônus da prova de que o saldo em conta corrente possui natureza salarial. O entendimento foi adotado no julgamento de um recurso proposto pelo Banco Rural contra Indústrias Reunidas de Colchões (Ircol) e outros. Em execução de título extrajudicial, foi indeferido o bloqueio de saldo disponível em contas correntes do executado, ao fundamento de não ter sido "comprovado nos autos que o valor ali encontrado não seja proveniente do salário". O Banco Rural apelou para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou provimento ao recurso, argumentando que a penhora sobre o salário é vedada por lei. "Nesse caso, incumbe ao exequente o ônus da prova de que o saldo encontrado na conta corrente do executado não é proveniente de salário, a teor do artigo 333, I, do CPC", decidiu. O banco recorreu para o STJ.
Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, afirmou, no entanto, que "a exigência de o exequente provar que os saldos de conta corrente não possuem natureza salarial somente poderia ser atendida mediante a prática de ilícito penal, consistente em violação de sigilo bancário".
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