A ANP propôs a oferta de 86 blocos nas bacias de Campos e Espírito Santo para a 13ª rodada da ANP, prevista para 7 de outrubro. Mesmo sem encontrar resistência de órgãos ambientais, o governo optou por excluir 60 áreas. Juntas, as bacias terão apenas nove blocos oferecidos na licitação marcada para outubro e que teve seu edital definitivo publicado nesta segunda-feira (3/8).
O parecer do Ibama sobre a Bacia de Campos solicitou a exclusão de quatro blocos e a adequação – recorte para redução da área a ser concedida – de outras 13 áreas. O GTPEG (grupo de trabalho que envolve Ibama e órgãos ambientais) é responsável pelo parecer prévio sobre viabilidade ambiental das rodadas da ANP.
Do ponto de vista ambiental, os pontos críticos recaíram em setores de águas rasas e não foi feita nenhuma proposta de exclusão ou alteração nos 22 blocos em águas profundas dos setores SC-AP1 e SC-AP3, contudo, todos eles foram excluídos da licitação. Essas áreas poderiam gerar bastante atratividade para a concorrêcia, já que estão próximas de grandes descobertas de Campos.
Um 23º terceiro bloco no SC-AP2, indicado pela ANP, também foi retirado, mas neste caso, o GTPEG indicou que havia sensibilidade ambiental elevada, sugerindo o recorte parcial da área.
Em águas rasas, a ANP encaminhou para o governo a análise de 41 blocos em águas rasas, dos quais 38 foram excluídos. O GTPEG, por sua vez, tinha solicitado a exclusão ou alteração de 15 blocos em águas rasas. Os outros 23 blocos foram cortados mesmo sem a censura dos ambientalistas.
No fim das contas, a 13ª rodada vai ofertar apenas três áreas em Campos, todas em águas rasas, no setor SC-AR3, região de maior complexidade para o licenciamento devido à proximidade da costa, impacto na atividade pesqueira e fauna e flora marítimas. Um desses blocos, o C-M-332, foi alvo de um pedido de alteração do GTPEG.
Espírito Santo
Na bacia capixaba, onde o foco é exclusivamente em águas rasas, em setores atualmente explorados e importantes descobertas da Petrobras e sócios, a ANP propôs a licitação de 21 blocos, mas vai receber propostas para apenas sete.
O GTPEC não fez nenhuma alteração na lista, apenas ressaltou que o licenciamento iria vai exigir cuidados especiais, devido à pesca e rotas de migração no litoral do estado. O setor mais próximo da costa, SES-AP1 terá um bloco ofertado (ES-M-590), dos 12 propostos.
Já no SES-AP2, em profundidade maior, ANP propôs nove e seis serão licitados. Os três blocos excluídos pelo governo ficam na porção sul da Bacia do Espírito Santo e fazem fronteira com Campos. O setor SES-AP-2, em particular, foi licitado na 11ª rodada, de 2013, e teve seis blocos contratados por Petrobras e Statoil.