Nossa sócia e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-RJ, Jeniffer Pires, palestra no evento “Repetro-industrialização: Questões práticas federais e estaduais“, que possui como […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta sexta-feira (24), deliberação ad referendum que, dando cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, restabelece a […]

Diário Oficial da União Publicado em: 28/10/2025 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 146 Órgão: Ministério dos Transportes/VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. AVISO de licitação REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RLE Nº […]

Diário Oficial da União Publicado em: 28/10/2025 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 132, de 24 de outubro de […]

Os blocos POT-T-519, POT-T-521, POT-T-564, POT-T-566 e POT-T-650 têm o término da fase de exploração estipulado para setembro de 2027 A ANP prorrogou o período […]