Newsletter - 04/11/26
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”) divulgou, em 6 de outubro de 2026, o Edital LE.PPSA.001/2026 […]
Informativo Tributário - 03/11/26
Está no ar a nova edição do nosso Informativo Tributário, referente ao 1º semestre de 2026, com uma seleção das principais decisões judiciais e administrativas, […]
Alertas Legais - 29/10/26
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 29 de outubro de 2026, o Convênio ICMS nº 131/2026, que prevê a prorrogação, até 31 […]
Boletins - 13/10/26
Apresentamos a trigésima nona edição do Boletim de Tribunais Superiores. O material traz para você os principais destaques do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do […]