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  • Newsletter - 04/11/26

    PPSA PUBLICA EDITAL DO PRIMEIRO LEILÃO DE GÁS NATURAL DA UNIÃO COM ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

    A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”) divulgou, em 6 de outubro de 2026, o Edital LE.PPSA.001/2026 […]

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  • Informativo Tributário - 03/11/26

    Informativo Tributário – 1º Semestre de 2026

    Está no ar a nova edição do nosso Informativo Tributário, referente ao 1º semestre de 2026, com uma seleção das principais decisões judiciais e administrativas, […]

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  • Alertas Legais - 29/10/26

    CONFAZ APROVA PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE ICMS PARA O SETOR AERONÁUTICO ATÉ DEZEMBRO DE 2028

    Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 29 de outubro de 2026, o Convênio ICMS nº 131/2026, que prevê a prorrogação, até 31 […]

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  • Boletins - 13/10/26

    CONFIRA A 39ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE TRIBUNAIS SUPERIORES!

    Apresentamos a trigésima nona edição do Boletim de Tribunais Superiores. O material traz para você os principais destaques do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do […]

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