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  • Clippings - 27/04/26

    LEILÃO DE RESERVA DE CAPACIDADE CONTRATA 18,97 GW

    O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram, em 18 de março, pela Agência Nacional de […]

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  • Newsletter - 27/04/26

    ICMBIO ATUALIZA NORMAS SOBRE PROCESSO SANCIONADOR AMBIENTAL E LICENCIAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, recentemente, as Instruções Normativas nº 13/2026 e nº 14/2026, promovendo alterações, respectivamente, (i) no regime […]

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  • Newsletter - 27/04/26

    IMO OBJETIVA ALCANÇAR ZERO POLUIÇÃO PLÁSTICA DE NAVIOS ATÉ 2030

    A Organização Marítima Internacional (IMO) avançou na consolidação de medidas regulatórias destinadas a enfrentar a poluição plástica decorrente do transporte marítimo, reforçando seu compromisso institucional […]

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  • Clippings - 27/04/26

    Petrobras não exerce preferência e faz novo acordo na Braskem

    Petrolífera assinou Acordo de Acionistas com FIP que comprou o controle da petroquímica prevendo a obrigação de consenso em todas as deliberações do Conselho de […]

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