Newsletter - 23/07/26
A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF julgou o Acórdão nº 3301-015.224, que tratava de recurso voluntário interposto por empresa […]
Newsletter - 23/07/26
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em 02 de julho de 2026 a Resolução nº 1003 (RANP 1003) que dispõe […]
Clippings - 22/07/26
A Associação Brasileiras das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) vê na retomada da construção naval um processo que está sendo feito de maneira sustentável, […]
Clippings - 22/07/26
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 37ª Vara Cível da Capital que condenou […]