Em 21/03/2019, foi publicado o Decreto no 9.734 que promulgou o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais […]

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou em 06/03/2019 as Portarias nos 151 e 152, que estabelecem o cronograma preliminar de promoção dos Leilões […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Aviso de Audiência Pública nº 03/2019, com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para […]

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, realizou, na última semana, uma reunião com exportadores da região dos Campos Gerais, em […]