Pauta da reunião desta semana prevê análise da retomada das licitações de concessão de blocos exploratórios

O governo retomará as discussões do calendário dos leilões de concessão de blocos exploratórios em 2021 e 2022 nesta terça-feira (18/8), em reunião do CNPE. O foco são a 17ª e 18ª rodadas da ANP.

O plano do governo é realizar uma rodada de concessão por ano, executando o 17º leilão em 2021 e o 18º, em 2022. Para o próximo ano está prevista também a rodada dos volumes excedentes de Atapu e Sépia.

A 17ª Rodada ofertará 128 blocos nas bacias do Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando área de 64,1 mil km².  Serão disponibilizados 12 setores, sendo seis de águas ultraprofundas, cinco de águas profundas e um de água rasas.

Já o plano original para a 18ª rodada previa a disponibilização de áreas nas bacias do Ceará, Pelotas e Espírito Santo.

O MME suspendeu a realização das rodadas de concessão em abril, em meio à pandemia da covid-19 e à crise do preço do barril do petróleo.

Para o MME, o cenário atual já vislumbra uma melhor clareza, reforçando tendência de estabilização do preço do barril. A avaliação é que a retomada dos leilões garantirá maior previsibilidade às petroleiras.

“A retomada do calendário permitirá que os investidores possam, de forma antecipada, carrear recursos e decidir onde aplicarão seus investimentos”, explica uma fonte do MME.

Outros pontos em pauta

O CNPE também apreciará a extensão, por mais até 27 anos, do prazo de concessão dos contratos dos campos descobertos em blocos oriundos das rodadas convencionais da ANP. Se aprovada, a medida será analisada pela ANP.

Outro ponto que será discutido é a extensão do prazo de validade do comitê Reate 2020, com a proposta de criação da “Mesa Reate”, que funcionará como um fórum regional itinerante para o debate e aperfeiçoamento de questões ligadas ao onshore. A meta é reunir representantes do MME, indústria, ANP e governos estaduais e municipais.

O colegiado analisará ainda a revisão das métricas de descarbonização do Renovabio.

Fonte: Revista Brasil Energia