A Pré-Sal Petróleo (PPSA) estima haver 13 novos potenciais casos de áreas que podem ser alvo de acordo de individualização da produção (AIP) sob sua alçada a serem avaliados, apurou a BE Petróleo. A PPSA é responsável pelos acordos que envolvem concessões cujas jazidas se estendem para áreas não concedidas.

Até o momento foram assinados entre a empresa e concessionários quatro acordos definitivos – jazida compartilhada de Tartaruga Verde;
jazida compatilhada Lula/Sul de Lula; jazida compatilhada de Sapinhoá; e Nautilus (Campo de Argonauta).

Outros seis acordos estão em andamento: Pirambu, Albacora (Forno), Baleia Azul, Brava, Mero e Atapu. A empresa não dá estimativas de prazo para assinatura deles. Os processos concorrem entre si e por isso é difícil prever com exatidão a data de assinatura.

Entre os acordos em andamento, Pirambu e Baleia Azul devem ter decisões tomadas somente em 2019.  A Petrobras, operadora das duas áreas, ainda discute com a PPSA a necessidade de se estabelecer ou não um AIP para elas.

Pelo menos dois projetos têm algum atraso em relação ao previsto. Em Mero, no pré-sal da Bacia de Santos, a PPSA previa assinar o acordo no segundo trimestre de 2018. A empresa tem um pré-AIP assinado com o consórcio de Libra em janeiro de 2017. Com a declaração de comercialidade da área, no final daquele ano, a empresa e o consórcio iniciaram a negociação do acordo definitivo.

Já em Atapu, também no pré-sal da Bacia de Santos, no BM-S-11, havia previsão de que as negociações das participações fossem concluídas em maio e submissão do AIP à ANP em julho.

Concurso

A empresa pode dobrar o número de funcionários no próximos ano, por meio da realização de um concurso público. Responsável também pela gestão dos contratos sob o regime de partilha de produção, a PPSA tem sete contratos assinados e outros três por assinar neste ano. O volume de trabalho vem crescendo à medida que novos contratos são avaliados e com o próprio aumento da produção no pré-sal.