A Prefeitura de Niterói, em conjunto com a Secretaria de Fazenda do município, lançou nesta quarta-feira (4) em Niterói o Projeto de Ativação Econômica da Frente Marítima, denominado de PoloMar Niterói. O projeto inclui seis propostas de políticas públicas, entre elas a dragagem do Canal de São Lourenço, na Ilha da Conceição, do Porto de Niterói e a implementação do Terminal Pesqueiro. O investimento previsto é de R$ 200 milhões.

De acordo com a secretária da Fazenda do município, Giovanna Victer, o projeto está em fase de licenciamento ambiental. Está previsto para esta semana a divulgação do parecer técnico feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e, para janeiro do próximo ano, a liberação da licença. O objetivo é que as obras sejam iniciadas no início do segundo semestre de 2020.

“Com a dragagem começando, vai aumentar a confiança do investidor, valorizar as empresas que já começam a contratar e a criar um ciclo virtuoso e muito positivo para Niterói”, frisou Victer. Ela afirmou ainda que os recursos para obra são provenientes do fundo dos royalties do petróleo, e que já estão disponíveis no caixa da Prefeitura.

O Canal de São Lourenço não recebe dragagem há 50 anos. Durante esse tempo, a profundidade do acesso foi reduzida de cinco para dois metros. Com o projeto, a ideia é aumentar para sete metros o calado do canal. Também está incluída a dragagem do Porto de Niterói para aumentar a profundidade do acesso ao porto para 11 metros.

Ainda faz parte do projeto a construção de um canal de 300 metros de extensão e três metros de profundidade, que irá conectar o canal ao terminal pesqueiro. Este último também está incluído no projeto. A ideia é revitalizar o terminal que, como afirmou a secretária, “não possui atualmente profundidade necessária nem mesmo para o acesso de embarcações de pesca”.

O projeto pretende ainda reativar 11 atividades produtivas dos setores de óleo e gás, marítimo, portuário e de pesca. As atividades incluem construção, manutenção e reparo de embarcações de médio porte, operação de apoio logístico offshore, navegação e atividade relacionadas à indústria de pesca.

Conforme destacou a secretária, a cidade possui uma forte vocação logística que precisa ser fortalecida, além de possuir uma localização estratégia, isto é, próximo à Bacia de Santos. Com o aquecimento da exploração de petróleo com os leilões do pré-sal, a ideia é tornar o município um polo atrativo também para o setor de óleo e gás. Além disso, Victer destaca que a cidade oferece bons índices sociais, salários competitivos e uma proximidade com “centros decisores”, capazes de atrair o interesse de investidores.

A secretária destacou também que um dos principais objetivos do projeto é a criação de emprego e renda para o município.

Fonte: Revista Portos e Navios