A diretoria da ANP, em reunião na quinta-feira (4/2), aprovou a minuta de termo de compromisso referente ao descomissionamento, pela Petrobras, de instalações nos polos de Pampo e Enchova – comprados pela Trident Energy em 2019, com a aprovação da agência apenas em junho de 2020.

Na ocasião, ficou acordado que a estatal realizaria integralmente o descomissionamento das unidades P-07, P-12 e P-15, cuja operação já estava paralisada. O descomissionamento da P-12 foi iniciado em julho do ano passado, enquanto o das outras duas está previsto para este ano.

O descomissionamento pela empresa cedente dos direitos em campos de produção está previsto pela resolução nº 817/2020 da ANP, que determina a assinatura de um termo de compromisso.

Depois de enviar minuta à ANP, descrevendo as atividades que realizaria na desmobilização das três instalações, a Petrobras e a Trident enviaram carta conjunta, apresentando outras instalações cujo descomissionamento seria feito pela estatal. As empresas têm até 30 dias após a ciência da aprovação da ANP para celebrarem o termo de compromisso.

Localizados em águas rasas da Bacia de Campos, os polos Pampo e Enchova contam com um total de dez campos – Enchova, Enchova Oeste, Marimbá, Piraúna, Bicudo, Bonito, Pampo, Trilha, Linguado e Badejo. Recentemente, as plataformas P-8 (Marimbá), P-65 (Pampo), PCE-1 (Enchova) e PPM-1 (Pampo) foram interditadas pela ANP.

De acordo com o órgão regulador, vários equipamentos das quatro plataformas apresentavam problemas, alguns dos quais se mostravam obstruídos e com sinais de corrosão. A fiscalização foi realizada pela Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM) no período de 7 a 11 de dezembro de 2020.

Fonte: Revista Brasil Energia