Na sessão do Comitê de Proteção do Ambiente Marítimo realizada em Londres, em março deste ano, foi delineado o esboço inicial de um potencial projeto de emissão zero da IMO, representando um avanço alinhado com os objetivos da Estratégia da IMO para a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (“GEE”) dos Navios de 2023.

Este rascunho do acordo especifica os regulamentos sob a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL), a serem adotados ou modificados para estabelecer uma nova norma global para os combustíveis e um novo mecanismo global de fixação de preços para as emissões marítimas de GEE.

Entre as normas potencialmente incluídas está a criação de um novo capítulo 5 do Anexo VI da MARPOL, abordando a redução progressiva da intensidade de Gases de Efeito Estufa nos combustíveis marítimos, bem como a implementação de um mecanismo econômico para promover a transição para emissões zero.

A sessão destacou que essas medidas de médio prazo, como a meta de combustível marítimo e o mecanismo de precificação, estão sujeitas a diferentes propostas e suas implicações estão em consideração.

Assim, o potencial projeto para a IMO net zero servirá como base para consolidar essas propostas em uma estrutura comum, facilitando discussões futuras e permitindo ajustes à medida que as deliberações avançam.

Em consonância com os próximos passos estabelecidos pela comissão, incluindo a adoção de diretrizes revisadas sobre o ciclo de vida dos gases de efeito estufa e a agenda ambiental, a IMO reafirma seu compromisso com os objetivos sustentáveis, ressaltando a urgência e a importância de uma transição para emissões zero.