Apesar de a Justiça ter declarado a Bayit Dgoa como vencedora do pregão para aquisição da massa falida do Estaleiro Caneco, no Rio de Janeiro, o processo judicial que determinará o futuro do estaleiro ainda não teve um desfecho. Intimada a depositar a primeira parcela de R$ 38 milhões até abril, a empresa entrou com um recurso para prorrogar o prazo. O agravo ainda está em análise pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ).

Esta semana, foi acatado o pedido da Bayit Dgoa para que a juíza responsável pelo caso não homologasse uma proposta feita pela Terra Limpa, sob o argumento de que a empresa não havia participado do pregão, no qual apresentaram propostas, além da Bayit, a Maverick Construção Ltda. e a Finco participações.

“(…) considerando que a empresa Terra Limpa não participou do pregão, é incabível o recepcionamento de sua proposta, sem que esteja definida a situação daquelas referentes às empresas que participaram do procedimento”, conclui o relator do processo, desembargador Camilo Ribeiro Rulière.

Devido ao não pagamento por parte da Bayit, a Justiça chegou a intimar a Maverick, no mês de abril, para efetuar o depósito de R$ 10 milhões para adquirir o estaleiro. A empresa é uma sociedade entre as empresárias Júlia de Souza De Paiva Ernanny e Patrícia Coelho, presidente da empresa de Navegação Asgaard. Não consta do processo, entretanto, que a Maverick tenha efetuado o pagamento.

O valor da proposta da Bayit Dgoa foi de R$ 459 milhões. Com sede no Centro do Rio, a empresa – que tem capital integralizado da ordem de R$ 10 mil – funciona na mesma sala onde está registrado o endereço da W Gate Participações Ltda., que, em 2010, teve uma proposta rechaçada para adquirir os créditos do estaleiro.

Histórico

O pedido de falência do estaleiro Caneco foi oficializado em dezembro de 2005. Desde então, o processo para aquisição da massa falida passou por diversos embates entre seus credores, antigos clientes e a Justiça, como mostra a linha do tempo a seguir.