unitri

Filtrar Por:

< Voltar

Clippings - 29/07/11

Governo avalia programa de biodiesel

O governo está fazendo uma avaliação no programa nacional de biodiesel para corrigir distorções. Apenas depois dos ajustes necessários, será elaborado um novo marco regulatório para o setor, o qual prevê a elevação da mistura de atuais 5% de biodiesel no diesel mineral para um volume superior, provavelmente 10%. A informação é do coordenador da Área de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Viana Leite. Segundo ele, os ajustes no programa referem-se a questões como leilões, tributação e participação da agricultura familiar. As correções deverão estar prontas para serem adotadas em torno de 60 dias.

Atualmente, com o preço FOB, o vendedor entrega o produto à bordo por um preço estabelecido, ficando as despesas decorrentes do transporte até o destino, como seguro e frete, a cargo do comprador. A ideia é que o novo preço, sendo CIF, considere as despesas de seguro e frete a cargo do vendedor. Também está sendo estudada mudança na tributação que prioriza a diversificação das matérias-primas utilizadas pelo programa. Segundo Viana, atualmente uma empresa que compra matéria-prima da agricultura familiar para fins de obtenção de selo, mas não a utiliza na produção de biodiesel, não consegue se valer da isenção fiscal.