O ministro chefe da SEP (Secretaria Especial de Portos), Leônidas Cristino, após deixar a Santos Export na quinta-feira, dia 25 de agosto, embarcou em vôo para Itajaí (SC). Na sexta-feira, o ministro visitou o cais do porto e as obras de recuperação e reforço do molhe norte, executadas com recursos do Governo Federal.

Cristino disse que os investimentos nas obras de reforço e realinhamento dos berços três e quatro, no Porto Público, e modernização da retroárea, estão assegurados na segunda fase do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), de cerca de R$ 140 milhões. Também falou de projetos em andamento em outros portos e garantiu que os serviços de dragagem que estão sendo executados nos canais interno e externo do Complexo Portuário do Itajaí estão dentro do cronograma estipulado pela SEP. O prazo para a conclusão da dragagem é novembro de 2011.

Estamos desenvolvendo o Porto de Santos, o Porto do Rio de Janeiro e agora o Porto sem Papel em Vitória, declarou. Além disso, temos as obras de recuperação do cais, o realinhamento do berço 3 e 4 do Porto de Itajaí e o governo está investindo uma boa quantidade de recursos para que o setor portuário consiga acompanhar o crescimento do Brasil, disse ele, ressaltando o investimento de R$ 140 milhões do PAC 2, de um total de R$ 1,59 trilhão previstos para o Programa, no Porto de Itajaí.

Outro assunto comentado foi a situação do modelo de concessão do Porto de São Francisco do Sul (SC). A expectativa é de que a situação seja resolvida até setembro, afirmou o ministro. Estamos analisando modelos de concessão para o Porto de São Francisco do Sul e o governo está buscando a melhor opção, completou.

A concessão do Porto ao Estado de Santa Catarina para exploração do terminal expira no mês de setembro e o governador Raimundo Colombo já se reuniu com órgãos federais para renovar a licença. Porém, o ministério pretende instituir uma forma de gestão compartilhada entre as concessionárias e o Governo Federal. Segundo dados do Porto, ele foi responsável por 48% da movimentação do Estado, com um total de 10,3 toneladas.

A autoridade da SEP (Secretaria Especial dos Portos) também falou sobre a polêmica dos sindicatos portuários e disse respeitar muito as entidades. Na terça-feira, o ministro recebeu trabalhadores portuários, na reunião em que ocorreu anúncio da intervenção a ser realizada no Instituto de Seguridades Portus. De acordo com nota no Diário Oficial da União, a medida tem o intuito de sanear o Fundo de Pensão dos Trabalhadores e Leônidas reafirmou que os trabalhadores não devem ser prejudicados com a ação.

A visita a Itajaí se deu durante o 2º Conccap (Congresso Nacional de Conselheiros de CAPS), no qual Leônidas Cristino participou de almoço com representantes dos Conselhos de Autoridade Portuária de todos os portos brasileiros, além de executivos de entidades relacionadas à atividade portuária.

O evento, que reuniu cerca de 170 presidentes e representantes dos CAPS (Conselhos de Autoridade Portuária) e discutiu sobre a realidade portuária brasileira. O destaque do primeiro dia foi a questao da independência dos Conselhos de Autoridade Portuária, suas competências e seus relacionamentos com as administrações dos portos e órgãos intervenientes.

No segundo dia de Congresso os temas apresentados foram a atuação e responsabilidade dos conselheiros e o CAP e seu relacionamento com a gestão de mão de obra, discutidos em dois painéis. Já o painel de encerramento abordou o tema modernização da gestão e administração portuária.

O presidente do CAP do Porto de Itajaí, Anselmo José de Souza, destacou que o CONCCAP é uma importante ferramenta para fomentar o debate de forma aberta e democrática de assuntos comuns a grande maioria dos portos brasileiros e destacou a importante participação do ministro de Portos no evento.