O Espírito Santo já começa a receber investimentos para garantir a produção na camada de pré-sal. O estaleiro Jurong, que será instalado em Barra do Riacho, Aracruz, no próximo ano, já está na disputa para fazer a reforma de uma das plataformas que a Petrobras pretende arrendar para explorar os campos de Guará e Yara, em Santos, no litoral paulista.

Além da possibilidade de reforma da plataforma, uma empresa holandesa, a Huisman, fabricante de equipamentos de elevação de carga para indústria do petróleo, pretende se instalar no Estado, possivelmente em Aracruz.

Os dois empreendimentos poderão gerar mais de 2 mil empregos diretos. No caso da plataforma, a expectativa é de geração de 1,5 mil postos de trabalho por um perãodo entre 24 e 30 meses. As informações foram dadas ontem pelo secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, durante o workshop realizado pela Federação das Indústrias (Findes), para debater o pré-sal e a economia capixaba.

A empresa Jurong pretende construir um estaleiro em Barra do Riacho a partir de 2010, numa área de um milhão de metros quadrados, que pertence à Fibria (ex-Aracruz) e que está sendo negociada com a prefeitura. No local, o estaleiro produzirá plataformas do tipo FPSO, sondas de perfuração, navios petroleiros, entre outros equipamentos destinados à indústria petrolífera.

A Petrobras abriu licitação para a construção de duas plataformas para os campos de Guará e Yara, na Bacia de Santos, com capacidade de produção de 180 mil barris/dia. A Jurong formou um consórcio com a empresa Modec para disputar a reforma do casco e a construção do navio FPSO para um dos campos da Bacia de Santos.

Sugestão

Na abertura do evento, o governador Paulo Hartung disse que encaminhará aos presidentes das comissões especiais da Câmara dos Deputados, onde tramitam os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, sugestões sobre questões consideradas importantes para o Estados, como é o caso das áreas chamadas de estratégicas.

Essas áreas estão previstas no projeto do marco regulatório, mas não está claro, no texto encaminhado pelo governo federal, o que significa a classificação estratégica. A preocupação dos governadores dos Estados produtores é que essa denominação represente a perda de royalties.

Federação das Indústrias critica a nova lei do óleo

O presidente do Conselho de Infraestrutura da Findes, Ernesto Mosaner, fez ontem duras críticas às propostas do governo federal de mudanças no marco regulatório, para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Durante um debate no auditório da Findes, ele questionou a necessidade de criação de mais uma estatal; a vinculação de um fundo social à Presidência da República, o regime de partilha e o projeto que estabelece a Petrobras como a operadora de todos os blocos.

Para que criar uma nova estatal para gerir os contratos de partilha? Estamos abrindo brechas para desvios de conduta, para não dizer algo mais forte. Não adianta colocar mais fiscal. O que precisamos é de competência. E a atual Lei do Petróleo expôs a Petrobras à competitividade e, com isso, ela ganhou competência, disse Mosaner.

Ele argumentou que o atual modelo de concessão assegurou a modernização do setor, com aumento da produção de petróleo, sendo o mesmo modelo adotado em todo o mundo desenvolvido, em países como Estados Unidos, Canadá, Noruega e Suécia.

Mosaner criticou também a vinculação do fundo soberano à Presidência da República: Será que isso não vai virar cesta ou bolsa? Estamos estragando personalidades e criando parasitas. Temos relatos de vagas que estão sendo geradas no Nordeste, por exemplo, e há dificuldade de preenchê-las, porque o cidadão não quer assinar carteira para não perder o benefício.

Presente aos debates, a deputada federal Iriny Lopes (PT) minimizou as críticas e, em tom bem humorado, chamou Mosaner de provocador. Ela defendeu o debate das propostas no Congresso e os programas sociais do governo: Existem políticas compensatórias com a contrapartida da educação. É exigido que as crianças frequentem escolas. E precisamos de reparar a desigualdade que exclui tantos brasileiros da produção da riqueza, disse a deputada.

Ela acrescentou que os debates no Congresso estão apenas começando, e que havia tempo para analisar as questões.

É preciso refletir sobre o atual marco para estabelecer uma nova lei

Paulo Hartung , Governador do Estado

País precisa de uma rede ampla de fornecedores

É importante o país discutir como vai se apropriar da riqueza gerada por meio do petróleo. Vale destacar que, nos próximos cinco anos, serão investidos US$ 200 bilhões na indústria do óleo no Brasil considerando toda a cadeia petrolífera. Quanto desse total vai ser apropriado pela indústria local?

A pergunta foi feira pelo superintendente da Organização da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault, durante debate no workshop sobre pré-sal e a economia capixaba, promovido pela Findes.

Dos US$ 200 bilhões que serão investidos, 20% apenas virão do chamado setor privado. Oitenta por cento, ou um pouco mais, virão da Petrobras. Pelo menos 34% deste total será investido nos campos do pré-sal, informou Renault.

Criar uma indústria de fornecedores é vital para o país, acredita ele. A França não tem uma gota de petróleo, mas tem uma indústria que fornece equipamentos para o mundo todo, afirma.

Repercussão

Ideias debatidas durante o workshop

Encomendas para o setor saltarão para US$ 20 bi

João Felício Scárdua , superintendente do Sebrae-ES

A indústria brasileira deverá produzir cerca de 65% dos equipamentos necessários para a exploração do pré-sal. Isso significa dizer as encomendas do setor de petróleo para os fornecedores locais saltarão dos atuais US$ 12 bilhões para US$ 20 bilhões na próxima década. Apesar de animadores, os dados indicam que há necessidade urgente de elevar os padrões das micro e pequenas empresas do Estado para que elas possam atender aos requisitos exigidos pelas grandes empresas do setor. Só assim, os pequenos empreendedores terão chance de se tornar também fornecedores. Sabemos que ainda há dificuldades de acesso ao crédito e à tecnologia.

Nova legislação carece de mais transparência

Maria Paula Martins , diretora geral da Agência Estadual de Serviços de energia

É importante ressaltar que, apesar de os debates na Câmara dos Deputados ainda estarem no início, muitos pontos que constam dos projetos de lei são confusos, como é o caso da definição de áreas estratégicas e de individualização dos campos de petróleo. No marco atual existe a figura a unitização, que é a maneira que pode ser utilizada de juntar duas áreas próximas em um campo único. O que existe no marco atual não está mantido no projeto do novo marco regulatório. São pontos ainda pouco transparentes e que deixam dúvidas.