As empresas responsáveis pela limpeza de porões e tanques de navios no Porto de Santos estão proibidas de executar suas tarefas enquanto as embarcações estiverem nas áreas sob administração da Codesp, a Autoridade Portuária.

A nova regra foi definida pela Docas e publicada no Diário Oficial da União(DOU) na última segunda-feira. O objetivo principal é evitar danos ambientais o riundos desse tipo de atividade.

Segundo a estatal, a limpeza deverá ser feita quando os navios estiverem, nomínimo,a12 milhas (22,2 quilômetros) de distância da terra e em águas de profundidade acima de 25 metros. A resolução da estatal de termina ainda que os funcionários responsáveis pelo trabalho não sejam autorizados a embarcar enquanto os cargueiros estiverem atracados no porto organizado.

A medida visa atender a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, criada em 1973 e modificada em 1978. Conforme a norma, qualquer substância despejada no mar é capaz de gerar riscos à saúde humana, dani ficar os recursos biológicos e a vida marinha, prejudicar as atividades recreativas ou interferir como utrasutilizações legítimas do mar.

Segundo o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, a medida integra o processo de evolução da Docas no que se refere a questões ambientais. Estamos evoluindo. Agora temos muitos técnicos na área de Meio Ambiente e a Codesp está se aproximando da legislação que existe. Na medida em que avançamos na contratação de pessoas, a gente começa a oficializar procedimentos de que o Porto não dispõe, disse. Desde 1999, a Companhia tem uma superintendência de Meio Ambiente.

Ocorreto é o complexo santista dispor de instalações específicas para a limpeza de tanques e porões, disse Serra. Porém, poucos portos no mundo possuem áreas destinados a esse serviço.

De acordo com ele, para que o procedimento fosse feito, seria necessário docar um navio, colocá-lo em um dique seco.