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Clippings - 10/11/11

Governo debate novo regime tributário de óleo e gás

Está prevista para a próxima semana a realização da primeira reunião do Comitê Executivo da Cadeia de Petróleo, Gás e Naval, criado no âmbito do Plano Brasil Maior. Na pauta do encontro serão discutidas diversas questões relativas ao fomento do setor, entre as quais a criação de um novo regime tributário para o segmento.

O comitê será composto por secretários executivos do MDIC, Ministério da Fazenda, Finep, ABDI, entre outros setores do governo. Na reunião serão definidas as diretrizes para a atuação do Conselho de Competitividade Setorial da Cadeia de Petróleo, Gás e Naval, formado por representantes dos membros do comitê e de entidades de classe, como ONIP, Abimaq e IBP, além de centrais sindicais.

O conselho deve se reunir pela primeira vez no início de dezembro, tendo como desafios centrais a redução das assimetrias tributárias em relação aos fornecedores estrangeiros, criação de polos industriais regionais, qualificação profissional, tecnologia inovação e internacionalização da cadeia fornecedora.

O apoio às cadeias de suprimento de energia, que inclui a indústria eólica, fotovoltaica, sucroalcoleira e de energia elétrica, é apontado pelo governo como uma das diretrizes estruturantes do Plano Brasil Maior.