As estratégias do Governo Fe­deral para a área portuária e os desafios do SANTOS novo marco U K 1 regulatório do setor, que será definido den­tro do Plano Nacional de Logís­tica Integrada (PNLI), serão discutidos na 10 edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, que ocorrerá nas próximas segunda e terça- feira, em Guarujá O seminário, uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comu­nicação eumarealização daUna Marketing de Eventos, acontece­rá no Casa Grande Hotel.

As questões relacionadas à gestão portuária e à desburocratização do sistemafarão parte da primei­ra mesa redonda na tarde de ter­ça-feira (confira a programação no quadro ao lado).

Nas últimas semanas, o Palá­cio do Planalto tem discutido pla­nos para a criação de novos ter­minais e os arrendamentos que estão em vigor. Essas medidas integrarão o PNLI, que irá traçar diretrizes para o setor nos próxi­mos 30 anos.

Estão previstas ain­da mudanças na legislação e nas regras de concessões e das parce­rias Público-Privadas, além de ações para interligar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e ae­roportos em um único proj eto.

O Governo está convencido de que a entrada de concessio­nários privados nos portos vai acelerar investimentos. Por is­so, a opção preferencial dos téc­nicos é fazer uma nova licita­ção das concessões que estão vencidas ou por vencer.

A ideia é atrelar a licença para operar terminais a um
conjunto de obras e à aquisição de equipamentos. Admite-se na União que o investimento privado é mais ágil do que o público porque não está sujeito aos mesmos controles por par­te do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Ge­ral da União, por exemplo.

Para o presidente do Tecon­di e diretor de Logística da EcoRodovias, Luis Opice, o marco regulatório precisa ser revisto para ser adequado à realidade brasileira, que precisa de investimentos e da ini­ciativa privada no segmento de infraestrutura portuária.

“Eu acho que o Governo está consciente desse problema E está acenando para uma revisão que possa dar uma nova diretriz ao setor e, de certa maneira, resolver esses conflitos que existem em função de um marco regulatório não tão cla­ro”, afirmou o empresário.

Assim como Opice, outros executivos do setor irão discutir o tema no seminário. O dire­tor-presidente da LibraTermi- nais, Wagner Biasoli, o geren- te-geral do Grupo Localfrio, Luiz Ortiz, e o diretor Institu­cional da Rodrimar, Ricardo Mesquita, também serão deba­tedores no painel, além do dire­tor da Secretaria de Desenvol­vimento Econômico e Portuá­rio de Guarujá, Carlos Alfio Blaschi, e do 1Q vice-presidente da Associação Comercial de Santos, Vicente do Valle.

PARTICIPAÇÕES

Entre os participantes desse debate, estarão o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, e o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano.

O comentarista Econômi­co da Globo News, George Vidor, que será um dos mediadores da mesa redonda, destaca a transformação so­frida pelo setor nos últimos anos e o que ainda deve ser feito.

“Parte dos avanços de­pende de investimentos dos operadores, da Autoridade Portuária, mas também de obras de infraestrutura lo­cais, estaduais e até federais, que facilitem os acessos e a interconexão com outros mo­dais de transporte. Questões de legislação e de regulação igualmente são necessárias”.