A novela da greve dos fiscais federais agropecuários prossegue no país. E o cenário se agravou no capítulo de ontem. Ocomando nacional grevista da categoria estabeleceu orientação para que os servidores deixassem de emitir os certificados internacionais, necessários para realizar exportações.
Nos portos de Santos (PR),Paranaguá (PR), Itajaí e Navegantes (ambos em SC) — esses dois últimos são fundamentais para as exportaçõesde aves e suínosdecompanhias como Marfrig e BRF —, a ‘ordem’ foi seguida. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente daAbipecs (que representa produtores de suínos), foram realizados apenas os embarques de produtos que já tinham a assinatura.
“É desanimador porque não há solução nenhuma até o momento. O governo parece estar surdo e os fiscais estão firmes em sua posição”, disse uma fonte da indústria. Se o cenário não mudar até sábado, as empresas de carnes terão de reduzir produção porque as capacidades de estocagem estão se esgotando.
Já para os exportadores de grãos, que enviam a maior parte dos volumes via Paranaguá e Santos, os armazéns têm espaço paramais uma semana nesse cenário, segundo estimativa de técnicos do Sistema Ocepar (que congrega as cooperativas paranaenses). Por ora, tanto o Ocepar como a Coamo — a maior cooperativa agrícola brasileira — preferem não se pronunciar enquanto não concluírem os levantamentos sobre os reflexos da paralisação.
No fim da tarde, o Ministério da Agricultura informou, por meio de nota, que “mantém aberto o diálogo com os fiscais para que a paralisação seja encerrada”. E que vem tomando medidas para garantir a continuidade dos serviços sem que a população sofra prejuízos. “Entre as ações, […] a possibilidade de os estados, Distrito Federal e municípios fazerem a execução compartilhada das ações de defesa, vigilância, inspeção e fiscalização agropecuária.”
Uma fonte lembra que a solução está nas mãos do Ministério do Planejamento, que irá se reunir para discutir a questão da greve dos servidores públicos apenas na próxima semana.
Durante a tarde de ontem, protestos ocorreram nos principais portos. Uma das causas foi justamente a decisão de atribuir para fiscais estaduais as atividades que são realizadas pela categoria federal que estáemgreve. “Por isso deixamos de emitir os certificados internacionais. Houve exceção para produtos perecíveis e para animais”, disse Michel Assis, fiscal federal agropecuárioemItajaí. “Essa portaria está sendo questionada inclusive pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.
Desde segunda-feira, quando a greve teve início, apenas 30% do quadro trabalha nas plantas frigoríficas e nas alfândegas. Nos portos, os fiscais vistoriam cargas de alimentos e importações em pallets de madeira, para evitar o risco de pragas como o besouro asiático.