O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Bruno Lima Rocha, declarou que o grande desafio do setor é o de ter custos menores, para poder apresentar condições de concorrer.

No mercado interno, a disputa é com o caminhão e, na área externa, com armadores internacionais. No momento, o Brasil está praticamente ausente das rotas internacionais, mas Rocha vê a questão com pragmatismo.

Diz que só se deve pensar em retorno às rotas externas após o fortalecimento das empresas na cabotagem. E, para isso, há um longo caminho a percorrer.

Informou Rocha que o primeiro item para melhorar o poder concorrencial está no pagamento do INSS. A navegação foi incluída entre os setores a passarem a pagar pelo faturamento, através da Medida Provisória (MP) 563.

Há notícias de que a presidente Dilma iria vetar acréscimos feitos por parlamentares, preservando os casos em que houve negociação direta com o Ministério da Fazenda e, acrescenta Rocha, no caso da navegação o contato foi feito com a equipe de Guido Mantega.

Declarou Rocha que as medidas de apoio à navegação estão contidas no projeto Pró-Cabotagem, que estava em análise na cúpula federal. Destacou que o empresariado optou por recolher o texto, para fazer nova redação e reenvio ao Governo, de modo de tenha mais condições de ser aprovado e, quando o for, dê ao setor amplas condições de competição.

Como se sabe, o Plano Nacional de Logística de Transporte, do Ministério dos Transportes, prevê que, até 2023, o rodoviarismo, hoje responsável por 60% da movimentação de cargas, se retraia, enquanto a presença aquaviária (cabotagem e navegação interior) duplicaria, aproximando-se de 30% do total.

Entre os temas de interesse da cabotagem, estão o pagamento de diesel ao preço do cobrado dos caminhões e, no caso de óleo combustível, desoneração para a cabotagem, como já existe para navios de rotas internacionais.

“ É inacreditável que, em Santos, um navio que encha o tanque com destino a Nova York tenha isenção, não concedida se o destino for Recife”, comentou.

Há propostas para se destinar área dos portos para a cabotagem, mas Rocha prefere que, na hora de atracação, haja preferência para navios de cabotagem. Explica que os navios desse setor em geral param em vários portos ao longo da costa e a soma de atrasos para atracação afasta clientes.

Um ponto fundamental para o Syndarma é o de que a Receita Federal do Brasil dê tratamento mais simples a cargas de cabotagem, pois hoje o procedimento é o mesmo do usado para rotas externas. Detalhou que, em Manaus, há fábricas perto do porto, que precisam avisar, com 48h de antecedência, à Receita, quanto containeres irá embarcar.

Se por uma razão ou outra, em vez de 30, a fábrica quer colocar 45 unidades no navio, não pode fazê-lo, pois comunicou um número menor. Já com o caminhão, pode-se enviar um ou 100 containeres, sem problemas. Outra questão que afeta o setor é o acesso terrestre.

Afirma que o Governo federal marcou um tento, ao dragar os principais portos do país e resolver o acesso marítimo. Falta agora facilitar a chegada de caminhões e trens aos portos.