Enquanto a Petrobras pressiona o governo pelo aumento do preço da gasolina para conseguir cumprir seu amplo plano de investimentos na exploração do pré-sal, a própria Presidência da República segura há 18 meses um projeto que permitiria à petrolífera se desfazer de mais de uma centena de poços de petróleo em terra que hoje não dão mais lucro à companhia.

Trata-se do novo marco regulatório para os pequenos produtores de petróleo, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril de 2011, que até hoje não passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff. O projeto autoriza a ANP a realizar leilões semestrais de poços marginais da Petrobras – que já entraram em declínio de produção – exclusivos para produtores independentes.

Segundo o presidente da associação que representa as 21 empresas exploradoras de petróleo nesse segmento (Abpip), Alessandro Novaes, a atividade poderá se extinguir nos próximos cinco anos se os leilões não forem retomados. A última oferta ocorreu na 10.ª rodada de licitação de blocos, no fim de 2008.

De acordo com Novaes, como os pequenos produtores são especializados na produção de poços maduros em terra – que já atingiram picos de produção e iniciaram declínio -, essa exploração consegue ser mais eficiente. Não há muita lógica econômica para a uma grande empresa produzir uma caixa dágua de petróleo por dia nesses poços, mas para nós faz diferença. Já investimos R$ 1,6 bilhão no setor na última década, a maior parte nos últimos cinco anos, destaca.

Essas áreas se concentram no Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia e Espírito Santo. No Recôncavo Baiano, por exemplo, a produção terrestre de petróleo pelos independentes tem crescido 3,9% ao ano desde 2000, enquanto o total da exploração em terra caiu 1,1% por ano no mesmo perãodo. Com o nosso aproveitamento, o País conseguiria recuperar 50 milhões de barris a mais numa década, com geração de cerca R$ 10 bilhões em receitas em regiões pouco desenvolvidas economicamente, projeta Novaes.

O ex-diretor da Área de Exploração e Produção da ANP, Newton Monteiro, avalia que o potencial desse negócio é alto demais para a regulamentação ficar tanto tempo à espera de uma assinatura. Pelo menos dois leilões de áreas maduras já poderiam ter ocorrido desde abril de 2011.