O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Petrobras por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam, no litoral fluminense.

O procurador da República Renato Machado também denunciou os funcionários da estatal Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa.

Em comunicado à imprensa divulgado nesta segunda-feira, o MPF disse que os dois executivos, que ocupam cargos de gerência na Reduc, omitiram-se quando podiam e deviam agir para evitar os danos ambientais. Segundo o Ministério Público, os denunciados ainda teriam dificultado a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais.

A poluição teria sido causada pelo depósito irregular de efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos.

Em 9 de junho de 2011, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou a Petrobras por poluir o rio Iguaçu e o manguezal que cerca o rio com derramamento de óleo, segundo o comunicado do MPF.

A Reduc, refinaria pertencente à Petrobras e situada no bairro de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, se encontra no ponto em que o rio Iguaçu desagua na Baía de Guanabara em uma área cercada de mangue.

A Reduc agiu com completo descaso. Já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram. Desde dezembro de 2010, por diversas vezes se constatou a poluição e ainda assim a empresa não se adequou, o que é inaceitável, disse o procurador no comunicado.

Procurada, a empresa não tinha nenhum porta-voz imediatamente disponível para comentar a denúncia.