A Secretaria de Portos, órgão ligado à Presidência da República, pretende reduzir para dois dias o prazo máximo de permanência de embarcações nos portos. Atualmente, um navio pode ficar até 17 dias entre a chegada, a descarga dos contêineres e a saída.

A medida faz parte de planos do governo federal para desburocratizar o escoamento de produtos no país. “Acreditamos que, com os programas que já estão sendo implantados, vamos reduzir o prazo para dois dias, como fazem os grandes portos do mundo”, disse o Diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da Secretaria de Portos, Luís Cláudio Montenegro.

Segundo ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na movimentação portuária do país, o que torna necessário, além de investimentos, “um olhar cuidadoso” com a infraestrutura. “Sabemos que o crescimento do movimento nos portos é pelo menos duas vezes maior do que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, se o PIB cresceu quase 3% em 2011, o movimento portuário cresceu aproximadamente 6%. E isso pode gerar congestionamento”, disse.

Medidas

Entre as ações que estão sendo implementadas pelo Governo, Montenegro destaca o Porto sem Papel, programa que concentra, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios. Com ele, são eliminados os trâmites de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.

“Os portos recebem informações dos navios com cerca de 15 dias de antecedência. Com isso, os navios já são liberados para atracar três dias antes de chegarem. Isso já está sendo feito nos portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Vitória (ES) e está sendo implantado nos portos de Salvador e Ilhéus (BA), de Recife (PE) e de Fortaleza (CE), onde já demos treinamento e instalamos sistemas”, disse o diretor da Secretaria de Portos.

Segundo ele, o programa será implantado até o final do mês nos portos baianos. “Muitas das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao obtermos ganhos em capacidade e eficiência, reduziremos os custos com logística, tanto para produtos exportados como para importados”.

Desburocratização

Atualmente, informa Montenegro, as autoridades começam a analisar a liberação de cargas seis dias após a chegada. “Com o Carga Inteligente, elas já estarão liberada antes mesmo de chegarem aos portos”.

A implantação de radares para tráfego marítimo também beneficiará os portos brasileiros. Esses radares ajudarão na chegada de navios nos perãodos noturnos, nas tempestades, ou quando houver neblina. “É como ocorre no posicionamento de aviões por instrumentos. Eles permitem uma melhor organização dos portos, por sabermos com antecedência qual embarcação chegará primeiro”, explica o diretor.

Segundo a Secretaria de Portos, há previsão para os próximos anos de licitações para quase cem arrendamentos portuários, entre operadores com prazos a serem vencidos e novas áreas a serem utilizadas. “Isso também nos ajudará a ampliar consideravelmente a atividade portuária brasileira”, prevê Montenegro.