O Porto Sem Papel deve chegar ao Porto do Rio de Janeiro em setembro, afirmou Mario Stamm Junior, secretário dos Transportes, nesta terça-feira, 3. A medida da SEP (Secretaria Especial de Portos) visa reduzir em 25% o tempo de espera dos navios que chegam aos portos brasileiros.

Desde que foi lançado, em abril último, o sistema já foi empregado nos portos de Santos e Vitória. No próximo ano, segundo a SEP, o sistema para o desentrave burocrático dos portos deve ser implantado nos outros 23 portos brasileiros.

“Precisamos considerar a declaração do ministro Pedro Brito, que disse ser preciso modernizar os terminais marítimos e desburocratizar o fluxo do comércio exterior”, salienta Junior.

Trâmites brasileiros

Atualmente, a liberação da documentação de um navio demora, em média, cinco dias e meio. Na Finlândia é menos de um dia. No Chile e na Alemanha, se aproxima de um dia e meio.
A demora em território brasileiro ocorre porque os navios que chegam ou saem do País precisam apresentar aproximadamente cem documentos com 935 informações diferentes, que são enviados para diferentes órgãos públicos, segundo a Secretaria Especial dos Portos.

Além disso, a tripulação é obrigada a se identificar para a Marinha, Anvisa, Polícia Federal e Receita Federal.