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Alertas Legais - 08/02/12

TJ-RJ DECIDE QUE CONTRATO DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO NÃO TEM NATUREZA DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL por Godofredo Mendes Vianna

Este escritório é um dos mais tradicionais do mercado e foi fundado originalmente em 1932 para prestar assistência jurídica a clientes internacionais que investiam no país. O escritório, desde então, tem se expandido para outras áreas do direito, mas no que se refere a serviços prestados na área de navegação, continua líder no mercado. A equipe de experientes advogados cuida de todos os aspectos do direito marítimo, inclusive abalroamentos, salvatagem, contratos de afretamento, transporte de mercadorias, financiamento naval, lesão corporal e poluição. A equipe amplamente reconhecida é descrita como “bem organizada, sempre à frente dos temas importantes, respeitada e atualizada no tocante ao que está acontecendo em diferentes jurisdições.” O escritório possui extensa carteira de clientes, incluindo armadores, tradings, petroleiras, abastecedoras do setor de óleo e gás, seguradoras, clubes de P&I, operadores portuários, estaleiros e bancos. Recentemente, o escritório prestou assessoria a um consórcio de empresas construtoras brasileiras, em relação a projeto de modernização da área portuária do Rio de Janeiro, o qual inclui um contrato PPP de 15 anos, a ser conferido pelo município do Rio de Janeiro. Iwam Jaeger Jr é elogiado pelos clientes por seu “vasto conhecimento na área de navegação” e pela “confiança que inspira”. Godofredo Mendes Vianna é altamente respeitado por “fornecer consultoria técnica detalhada sem perder de vista o contexto prático de um caso”, de acordo com fontes do mercado. Camila Mendes Vianna Cardoso se destaca por “sua excelente  habilidade negociadora” na opinião dos clientes. Iwam Jaeger JrKincaid | Mendes Vianna AdvogadosAv. Rio Branco, 251º, 2º e 15º andaresCentroRio de Janeiro – RJBrazil20090-003+55 (21) 2223 4212iwam@kincaid.com.br Rank BrasilNavegação (Faixa 1) Perfil Áreas de atuação: O Dr. Iwam Jaeger Jr possui 30 anos de experiência em litígios envolvendo seguro e empresas, segurados e resseguradores, tradings, importadores e exportadores, armadores, afretadores, transportadoras marítimas de cargas e passageiros, clube de P&I, agentes de navegação, NVOCCs, terminais e operadores portuários, estaleiros, embarcadores e consignatários de carga.  . Associações Profissionais: Ele é membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, da Associação de Arbitragem Marítima de Londres – LMAA, como Membro Assistente, e árbitro da Câmara de Arbitragem e Conciliação da Fundação Getúlio Vargas, da Associação de Direito Marítimo, e Palestrante em seminários sobre Direito Marítimo, Securitário e Resseguros no Brasil e no exterior. Carreira: O Dr. Iwam Jaeger Jr é sócio do Law Offices Carl Kincaid (Mendes Vianna Advogados Associados) desde 1990. Dados pessoais: O Dr. Iwam Jaeger Jr é formado em direito pela Fundação Universidade do Rio Grande-RS, e pós-graduado em Direito Societário pela FVG/RJ – INDIOPU – 1983 (Latu Sensu), e em Direito Empresarial pela PUC/RJ – IAG-Master – 1995/1996 (Latu Sensu) e foi Professor de Direito Comercial da PUC/RJ – 1998/1999. Godofredo Mendes ViannaKincaid | Mendes Vianna AdvogadosAv. Rio Branco, 251º, 2º e 15º andaresCentroRio de Janeiro – RJBrazil20090-003+55 (21) 2223 4212godofredo@kincaid.com.br Rank BrasilNavegação (Faixa 1) Perfil Áreas de atuação: O Dr. Godofredo Mendes Vianna possui larga experiência em litígio, com ênfase na área de navegação. Sua atuação na área contenciosa está focada principalmente nas atividades relacionadas à navegação, incluindo financiamento naval, hipoteca naval, contratos de construção naval, afretamento, seguro, ações de indenização, arresto de navios, avaria grossa e avaria simples, poluição por óleo, salvatagem, atuando em defesa de clientes perante Tribunais Cíveis, Federais e Marítimo, Capitania dos Portos e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Associações Profissionais: Ele é membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro e também é membro da Associação Internacional de Advogados (IBA), além de frequente palestrante na Comissão de Transporte e Navegação da IBA e em outras entidades internacionais. Ele é Professor-coordenador do Curso de Pós-graduação de Direito Marítimo da Fundação Getulio Vargas – FGV. Carreira: O Dr. Godofredo Mendes Vianna é Sócio Gerente do Law Offices Carl Kincaid (Mendes Vianna Advogados Associados), um tradicional escritório de advocacia estabelecido no Rio de Janeiro desde 1932. Ele ingressou no  Law Offices Carl Kincaid em 1987 e se tornou sócio em 1993. Publicações: Manual de Direito Marítimo – Arresto, Registro, Hipoteca e Execução de Vendas de Embarcações / Comitê de Direito Marítimo e de Transporte da Seção sobre Direito Comercial da Associação  Internacional de Advogados (IBA) / Kluwer Law International – coautor. Artigo: “Boa Maré na Indústria Naval Brasileira: Novas oportunidades para investidores em um mercado emergente, coautor, para a Euromoney Yearbook – Shipping Finance Review 2010/2011, diversos artigos publicados no ILO – International Law Office. Dados pessoais: O Dr. Godofredo Mendes Vianna se graduou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1990. Camila Mendes Vianna CardosoKincaid | Mendes Vianna AdvogadosAv. Rio Branco, 251º, 2º e 15º andaresCentroRio de Janeiro – RJBrazil20090-003+55 21 2276-6200camila@kincaid.com.br BrasilNavegação (Faixa 2) Perfil Áreas de atuação: A Dra. Camila possui vasta experiência nas áreas de navegação, transações de comércio exterior, direito comercial, civil, tributário, empresarial, securitário, ambiental, administrativo, óleo e gas, infraestrutura e litígio. Associações Profissionais: Ela é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação de Brasileira de Direito Marítimo, a Câmara de Comércio Americana e Membro da Junta da Câmara de Comércio Brasil-Noruega.  Carreira: Camila Mendes Vianna Cardoso se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1986, e concluiu mestrado (LLM) em direito marítimo, seguro marítimo, transporte marítimo de mercadorias e direito internacional de recursos naturais na London School of Economics – da Universidade de Londres, em 1988, trabalhou como advogada visitante na Richards Butler (Londres) em 1989, e quando regressou ao Brasil em 1990, foi admitida como sócia no Law Offices Carl Kincaid. A Dra. Camila é Sócia Gerente do Law Offices Carl Kincaid (Mendes Vianna Advogados Associados), um tradicional escritório de advocacia estabelecido no Rio de Janeiro desde 1932. Publicações: Autora de diversos artigos sobre as indústrias marítima e de óleo e gás, publicados em revistas e jornais especializados no Brasil e no exterior. Dados pessoais: Camila Mendes Vianna Cardoso nasceu em 16 de abril de 1963, é fluente em inglês, português e espanhol.