A vertente exclusivamente privada da PPP começa a ser testada em Jeceaba, município a 120 quilômetros de Belo Horizonte. Lá, a siderúrgica franco-japonesa Vallourec&Sumitomo (VSB) implanta uma fábrica de tubos, em um investimento de R$ 1,6 bilhão. Toda a solução de captação de água, tratamento de esgotos e subdistribuição de energia será montada por uma sociedade de propósito específico (SPE) constituída pela Lumina, uma subsidiária do grupo Odebrecht.

A Lumina irá construir a estrutura e operar o serviço por dezesseis anos, recebendo cerca de R$ 100 milhões anuais da VSB. Terminado o prazo, a siderúrgica irá assumir a estrutura.

Este modelo é inédito na siderurgia em termos mundiais, até onde conheço, comentou o diretor-presidente da VSB, Otavio Sanabio. Em outras áreas, este tipo de transação não chega a ser raro, e atende pela sigla em inglês DBOT (Design Built Operation and Transfer). Para construir a estrutura de captação de água no rio Camapuí, a estação de tratamento de efluentes e a estrutura de subdistribuição de energia, a Lumina irá gastar R$ 550 milhões, sendo 55% com financiamento do BNDES contraído pela SPE.

De acordo com a assessoria de imprensa da Odebrecht, a remuneração do contrato corresponderá a um acréscimo de 68% no faturamento da Lumina em 2011, o primeiro ano de funcionamento pleno da VSB. Em 2008, a receita conseguida pela subsidiária foi de R$ 89,2 milhões.

Este será o maior contrato de DBOT no Brasil, disse o diretor da Lumina, Armando Góes. Segundo o executivo, a operação envolverá a captação de mil metros cúbicos por hora de água, que terá 97% de reuso. A quantidade de efluentes deverá chegar a 100 metros cúbicos por hora.

A Odebrecht atua na área de água e esgoto atualmente tendo o poder público como maior contratante. Pela Odebrecht Engenharia Ambiental (OEA), controladora da Lumina, a empresa estabeleceu PPPs com os municípios de Rio das Ostras (RJ) e de Rio Claro (SP), investindo respectivamente R$ 375,9 milhões e R$ 500 milhões em saneamento, além de uma PPP com a Embasa, empresa de saneamento do governo baiano, para a construção de um emissário submarino em Salvador por R$ 240 milhões.

Recentemente, a Lumina adquiriu três concessionárias municipais de água e esgotos: Citágua, em Cachoeiro do Itapemirim (ES), Ecosama, em Mauá (SP), e Águas de Limeira, em Limeira (SP).

A fábrica da VSB em Jeceaba irá produzir tubos para a indústria de óleo e gás. É voltada para o mercado externo, sobretudo África, América do Norte e Oriente Médio. No Brasil, o mercado de óleo e gás é atendido por outra empresa do grupo Vallourec, a Vallourec& Mannesmann, na região sul de Belo Horizonte, que faz cerca de 550 mil toneladas do produto por ano .

A VSB, com capacidade para 1 milhão de toneladas de aço bruto ao ano e 600 mil de tubos sem costura, deverá fabricar seu primeiro tubo em meados de 2010. Segundo Sanabio, a crise econômica global, que reduziu a demanda por aço no mundo, não afetou o cronograma de investimentos da siderúrgica. Os acionistas já haviam feitos seus aportes e contam com retorno a longo prazo, afirmou o executivo.Fonte: Valor Econômico/César Felício, de Belo Horizonte