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Diretoria de Portos e Costas contabiliza em torno de 300 praticantes que concluíram cursos da escola de formação e estão aguardando até 6 meses para embarcarem e cumprirem etapa seguinte ao término dos estudos.

A Marinha avalia que o avanço da regulamentação da Lei 14.301/2022 e o êxito do BR do Mar darão condições de redução do tempo de espera dos formandos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para iniciarem os estágios embarcados. De acordo com a Diretoria de Portos e Costas (DPC), atualmente existem 306 praticantes que concluíram seus cursos da escola de formação na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) e estão aguardando, de 3 a 6 meses, para embarcarem e cumprirem a etapa seguinte ao término dos estudos. Após a conclusão do estágio, eles são promovidos a segundo oficial de náutica ou de máquinas.

“A expectativa sobre a regulamentação [BR do Mar] é permitir redução de tempo de espera dos formandos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo para iniciarem os estágios embarcados”, disse o diretor de portos e costas, vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, na última semana, durante o painel sobre a regulamentação do BR do Mar do XII Workshop de Direito Marítimo promovido pelo Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o diretor de portos e costas disse que a autoridade marítima espera que a regulamentação do programa crie condições para fortalecimento da marinha mercante, por meio da renovação e ampliação da frota de navios de bandeira brasileira, da melhoria da capacitação dos aquaviários e do fortalecimento de estaleiros e empresas prestadoras de serviços de manutenção de embarcações.

O VAlte Salgueirinho destacou a possibilidade de criação de postos de trabalho para marítimos brasileiros em todos os níveis, além da capacitação da mão de obra nacional a partir de embarcações mais modernas. Segundo o diretor de portos e costas, a autoridade marítima enxerga perspectivas de aumento da necessidade de incrementar a fiscalização de embarcações para garantir a segurança da navegação, bem como o acompanhamento da demanda por aquaviários.

Para a autoridade marítima, o conceito do programa que visa o estímulo da atividade de cabotagem terá um efeito cascata para o incremento desse modal. “A partir do momento em que se amplia a oferta de navios e se melhora qualidade do serviço, teremos ampliação da disponibilidade da frota, incentivando a concorrência e a competição, estimulando o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem, especialmente por meio de estaleiros e empresas especializadas”, afirmou Salgueirinho.

Fonte: Revista Portos e Navios