O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 4 de abril de 2025, a Portaria n. 106 que determinou o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCAP) que estava marcado para ocorrer em 27 de junho deste ano.

A decisão foi tomada em decorrência de uma onda de judicialização envolvendo disputas entre os grupos econômicos participantes contra a modelagem do LRCAP que poderia prejudicar o atingimento dos objetivos do leilão, cabendo destacar questionamento sobre o valor teto do Custo Variável Unitário (CVU) para usinas movidas a biocombustíveis e sobre a utilização do “Fator A” (fórmula que tem por finalidade estabelecer métrica de competição para os diversos tipos de empreendimentos termelétricos).

O MME informou que será realizada em breve nova consulta pública para tratar das diretrizes e sistemática do leilão, a qual abordará diversos temas, incluindo o “Fator A”.