Antaq finaliza análise de sugestões encaminhadas durante consulta pública, realizada entre fevereiro e março, e que recebeu 513 contribuições. Na sequência, processo será levado ao TCU  

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou à Portos e Navios, nesta terça-feira (29), que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está finalizando a análise das contribuições recebidas durante a audiência pública sobre o arrendamento do terminal Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), anteriormente denominado STS-10. Depois dessa etapa, os documentos seguirão para a diretoria colegiada da agência e, na sequência, serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a análise antes do edital ser liberado.

A expectativa do governo é que o projeto seja licitado até o final de 2025. Na semana passada, a secretária executiva de portos e aeroportos, Mariana Pescatori, disse que a análise da Antaq sobre o projeto do Tecon Santos 10 estava para ser finalizada ainda em abril. A declaração ocorreu na terça-feira (22), na abertura da 29ª Intermodal South America, em São Paulo (SP), quando ela ocupava o cargo de ministra substituta da pasta, durante visita do ministro Silvio Costa Filho à Europa.

Procurada pela reportagem, a Antaq confirmou que a análise das contribuições está em fase final, antes do encaminhamento ao TCU, mas não deu nenhuma previsão de data. A agência reguladora informou que recebeu 513 contribuições durante o processo de audiência pública referente ao arrendamento do terminal Tecon Santos 10. “A análise das contribuições está em fase final e deverá ser concluída em breve, em atenção ao cronograma previsto para a licitação ainda este ano”, destacou a Antaq. Após essa etapa, os documentos serão encaminhados para apreciação da diretoria colegiada da agência reguladora e, posteriormente, enviados ao TCU.

A audiência pública para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do certame licitatório do projeto de concessão do Tecon Santos 10 recebeu contribuições entre os dias 20 de fevereiro e 24 de março de 2025. A previsão é que o novo terminal receba investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, incluindo melhorias na área arrendada e em áreas comuns do porto, como dragagens para ampliar a área de manobra e os berços de atracação. A expectativa é que o novo terminal aumente a capacidade do Porto de Santos em 50%.

O estudo da Infra S.A. propõe que o terminal atinja sua capacidade plena a partir do 9º ano (2034) e que com capacidade anual de 3,5 milhões de TEUs. O projeto está estruturado em quatro fases, sendo sua última atingindo um cais linear de 1.505 metros, com 4 berços de atracação para navios de até 366m, uma retroárea de 621 mil m², 14 guindastes STS Post Panamax, 5,8 mil tomadas reefer, gates automatizados (5 out – 10 in) e possibilidade de um acesso ferroviário.

Fonte: Revista Portos e Navios