Secretário de hidrovias disse que contratação da dragagem pelo DNIT viabilizará concessão do corredor hidroviário, que ligará país vizinho ao Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) avalia que a contratação da dragagem vai possibilitar que, até o primeiro semestre de 2026, seja finalizado o processo da concessão da hidrovia Brasil-Uruguai, que ligará o país vizinho ao Rio Grande do Sul, por meio da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos. O secretário nacional de hidrovias, Dino Antunes, ressaltou que o corredor hidroviário está na etapa de tomada de subsídios — aberta em fevereiro deste ano, que ainda não tem relação com a consulta pública. A tomada iniciou a discussão antes do processo formal de licitação, por meio da apresentação do projeto e das primeiras sugestões de ajustes.

“Não vinculamos [o leilão] à conclusão, mas à contratação da dragagem. Conseguimos dar sequência, em paralelo, às atividades da concessão quando tivermos a contratação da dragagem. Aí, teremos elementos econômicos necessários para dar sequência”, disse Antunes na última terça-feira (29), durante painel do fórum Sul Export, em Porto Alegre (RS).

O secretário contou que haverá alterações em relação ao estudo que está sendo apresentado nessa tomada de subsídios. Antunes disse que, apesar do o adiamento do processo da dragagem e sinalização por conta dos alagamentos no Rio Grande do Sul um ano atrás, será possível adaptar o projeto para aproveitar ao máximo a característica da eclusa. “Isso está sendo feito pelas equipes e pode dar mais efetividade econômica para futura concessão, com aproveitamento mais adequado do canal de navegação”, afirmou. A contratação da dragagem é conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Hidrovia do Paraguai
No evento, Antunes destacou que a Hidrovia do Paraguai é o projeto mais adiantado entre as concessões. A expectativa do ministério é que a concessão dessa hidrovia ocorra ainda em 2025. “Esse projeto está redondo, envolve mais que dragagem. Propomos fazer o monitoramento no tramo norte do Rio Paraguai. É um projeto que vai dar segurança para a navegação e segurança ambiental para o trecho”, defendeu.

Para o secretário, o processo de concessões no setor hidroviário, cada vez mais, atingem a naturalidade que já tem hoje em concessões dos segmentos rodoviário e aeroportuário. “Essa questão das parcerias com a iniciativa privada hoje é natural, não é mais disputa política. Não temos dúvida de que, andando essa primeira, será gatilho para termos esse como sendo novo normal também no setor portuário”, projetou Antunes.

Fonte: Revista Portos e Navios