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Newsletter - 24/06/25

PLANO NACIONAL DE FERROVIAS SERÁ IMPLEMENTADO EM TRÊS FASES

O Plano Nacional de Ferrovias tem como objetivo a modernização do setor ferroviário e o aumento de sua participação na logística nacional, com ênfase na concessão de projetos ferroviários à iniciativa privada. Embora sua implementação estivesse inicialmente prevista para fevereiro de 2025, o plano será executado em fases.

A proposta original contemplava cinco projetos, entretanto, o Ministério dos Transportes optou por anunciar, na fase inicial, três leilões ferroviários, quais sejam:

  • Anel Ferroviário do Sudeste (Estrada de Ferro 118): estimado para dezembro de 2025 com previsão de R$ 4,54 bilhões de investimento;
  • Corredor Leste-Oeste, correspondente à junção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO): estimado para julho de 2026 com previsão de R$ 28,7 bilhões de investimento;
  • Ferrogrão, ferrovia entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA): também planejado para julho de 2026, com previsão de R$ 20 bilhões de investimento.

Neste aspecto, o somatório de investimentos públicos e privados é de R$ 53,2 bilhões, o que representa pouco mais da metade do montante total de R$ 100 bilhões previsto para o plano.

Os três projetos escolhidos para a fase inicial do plano estão mais avançados no processo de estudo e análise. Os demais estão relacionados ao prolongamento das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, e não possuem datas previstas para leilões.

Para viabilizar as concessões dos projetos, o Ministério dos Transportes abriu em maio uma consulta pública, a fim de obter contribuições para a minuta de portaria que criará a “Política Nacional de Outorgas Ferroviárias”, a qual regulamenta a aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, nos leilões.