CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CDC
LICITAÇÃO-CDC Nº04/2025
ID LICITAÇÕES-E Nº 1073501
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50900.000804/2025-08
A COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CDC, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, através de seu Agente de Licitação José Jesus Lédio de Alencar designado pela Portaria (E) nº 50/2025, realizará a presente LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será menor preço global, através do regime de execução será empreitada por preço global para o item 1.1 e empreitada por preço unitário para os itens 1.2., 1.3., 1.4., 1.5. e 1.6., o qual será regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018 , Decreto nº 7.174, de 2010 , Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratações da CDC e demais disposições
aplicáveis, bem como pelas regras e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.

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Fonte: Docas Ceará