Entre principais objetivos está integração setorial, com finalidade de contribuir para otimização da matriz de transportes, com foco na aviação regional, na navegação interior e na cabotagem
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) publicou, nesta segunda-feira (7), a portaria 343/2025, que institui o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da pasta para o período de 2025 a 2028. As diretrizes preveem a missão de conectar o Brasil por meio de infraestruturas e serviços portuários, aeroviários, hidroviários e de navegação, de forma integrada e sustentável, com a visão de tornar o Brasil o principal hub logístico da América Latina e Central, conectando o país ao mundo.
O PEI destaca a responsabilidade socioambiental e climática e o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico sustentável entre seus valores institucionais, com atenção para a transparência, equidade e para a integridade. O modelo de governança prevê que as unidades organizacionais do MPor promoverão a execução do planejamento estratégico por meio da definição de indicadores, metas e iniciativas estratégicas.
Entre os objetivos estratégicos está o planejamento setorial integrado, com a finalidade de contribuir para a otimização da matriz de transportes, com foco na aviação regional, na navegação interior e na cabotagem. A portaria também fala em promover a desburocratização e a segurança jurídica, gerando mais eficiência e estabilidade no ambiente de negócios, por meio do diálogo institucional para ampliar a articulação institucional do ministério com atores nacionais e internacionais.
A norma dá destaque ainda à sustentabilidade e resiliência às mudanças climáticas, fomentando a sustentabilidade por meio de iniciativas que promovam a resiliência, a transição energética e a descarbonização dos setores. Outro objetivo está ligado à inovação, impulsionando a adoção de soluções criativas e efetivas na formulação e na gestão de políticas públicas.
A portaria também traça entre os objetivos a competitividade e o financiamento setorial, destacando a necessidade de fortalecer a capacidade competitiva nacional por meio da adequação das infraestruturas e serviços para atender as demandas comerciais do país, além do crescimento sustentável dos setores por meio da ampliação e facilitação do acesso às linhas de crédito e aos fundos de investimento.
A portaria, que entrou em vigor a partir da publicação, determina que o PEI 2025-2028, o portfólio estratégico, as iniciativas, os indicadores e seus resultados sejam sistematicamente monitorados e avaliados, com o fim de identificar e viabilizar ajustes e ações corretivas que levem ao atingimento dos objetivos estratégicos. Esse monitoramento deverá ser feito, no mínimo, a cada trimestre, com ênfase nos eventuais desvios observados em relação aos objetivos e projetos e, principalmente, com o intuito de antecipar problemas e tomar as ações necessárias para o alcance das metas e entregas do trimestre seguinte.
A secretaria executiva do ministério fará a coordenação das ações e o monitoramento do PEI 2025-2028, ficando com a competência de expedir portarias necessárias à operacionalização do planejamento estratégico. O PEI 2025-2028 poderá ser revisado e, sendo necessário, atualizado a cada 12 meses, para que reflita a evolução das políticas públicas, das iniciativas estratégicas e dos indicadores. O ministro de portos e aeroportos Silvio Costa Filho determinou na portaria que a atualização deverá considerar os resultados obtidos no ciclo anterior, sobretudo a evolução dos indicadores estratégicos e sua relação com as metas previamente definidas, bem como a situação dos projetos estratégicos.
O lançamento do PEI estava inicialmente previsto para esta segunda-feira (7), no auditório do MPor, em Brasília, porém a agenda foi cancelada no último sábado (5). Até o fechamento desta reportagem, o ministério ainda não havia divulgado a nova data do evento.
Fonte: Revista Portos e Navios