O órgão ambiental agora quer que a petrolífera tome iniciativas relativas à mudança climática. Para a estatal, esse é um tema de escala global e deve ser tratado por ministérios

O Ibama está aumentando as exigências à Petrobras. O órgão ambiental cobrou da empresa a adoção de medidas adicionais para a mitigação dos impactos climáticos decorrentes da atividade de produção de óleo e gás. A exigência partiu de um ofício à estatal que, segundo informou o Ibama, faz parte da rotina administrativa, e não tem qualquer conotação de negativa a pedido de licenciamento para o pré-sal da Bacia de Santos, como foi noticiado na imprensa. 

“Foi solicitada complementação de medida mitigadora (programa específico sobre mudanças climáticas) ao processo”, afirmou o Ibama, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo o órgão, a sua iniciativa está de acordo com “o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2023, e a intensa participação pública em todas as audiências realizadas no referido processo”.

A nova exigência já vale para o pedido de licenciamento feito pela Petrobras para a 4ª etapa de desenvolvimento do pré-sal da Bacia de Santos. O trabalho solicitado pelo Ibama é dividido em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, supervisão e adaptação.

“Para isso, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, cumprindo sua prerrogativa institucional, segue em diálogo permanente com a Petrobras, com vistas a construir soluções eficazes para o tratamento adequado dos possíveis impactos ambientais da atividade”, afirmou o Ibama.

A Petrobras, no entanto, entende que o tema das mudanças climáticas é global e, por isso, ultrapassa a esfera do licenciamento. Ela argumenta que o Brasil tem concentrado seus esforços no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), conduzido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). 

“A Petrobras, como parte do planejamento energético vinculado ao Ministério de Minas e Energia, está inserida no Plano Clima. A empresa acredita que a abordagem mais adequada e efetiva para o país é como vem sendo conduzido pelo governo brasileiro, no qual cada setor dará sua contribuição para as estratégias de mitigação e adaptação climática do Plano Clima, alinhando-o às políticas públicas e ao planejamento energético do país. Essa integração é uma forma mais eficiente e custo-efetiva de unir esforços e ações relacionadas às mudanças climáticas, promovendo sinergias entre os diferentes setores”, disse a empresa em resposta à Brasil Energia.
  
A petrolífera chama atenção para o ineditismo da solicitação do Ibama, ao vincular um programa específico sobre mudanças climáticas a um processo de licenciamento ambiental, o que, segundo a empresa, não está previsto no termo de referência do projeto. 

“No entanto, a Petrobras está atualmente elaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama referentes ao programa sobre mudanças climáticas. Assim que essa resposta estiver concluída, será encaminhada para apreciação do Ibama, ressaltando que a empresa é, atualmente, uma referência na produção de óleo e gás de baixo carbono, comprometendo-se com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental”, acrescentou a Petrobras.

Fonte: Brasil Energia