Empresa divulgou a versão final da Nota Técnica Metodológica do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). A expectativa é que a primeira versão seja finalizada em dezembro

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou, na sexta-feira (8), a versão final da Nota Técnica Metodológica do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB). 

A nota apresenta as metodologias de coleta dos dados, além da elaboração e atualização de informações relativas às infraestruturas de gás natural e biometano existentes e previstas. Em seguida, foram abordados os métodos utilizados para realizar as previsões de oferta e demanda de gás natural e biometano no horizonte de tempo decenal.

A oferta foi tratada separadamente entre o gás natural e o biometano, uma vez que são provenientes de fontes distintas. Por outro lado, a demanda foi abordada de forma integrada, independentemente de sua origem fóssil ou renovável, já que o biometano tem tratamento regulatório equivalente ao gás natural.

Com base na avaliação de infraestruturas e nas previsões de oferta e demanda, foram descritas as metodologias de avaliação, englobando a seleção de projetos, a análise socioambiental, o dimensionamento e estimativas de capex, além dos potenciais de emprego e renda.

Com os objetivos de conectar ofertas e demandas e aumentar as regiões abastecidas pelos energéticos, os projetos elegíveis se apresentam como alternativas de infraestruturas que podem compor o plano. Todas as informações e estimativas foram reunidas para elaboração da minuta do PNIIGB.

O documento final é resultado do processo de consulta pública ocorrido em abril deste ano, do qual a EPE recebeu 148 contribuições de 16 agentes do setor. “As contribuições permitiram à EPE compreender as expectativas dos agentes visando uma melhor aplicação das ferramentas metodológicas apresentadas”, explicou a empresa, segundo o comunicado. 

Essa etapa correspondeu a uma das consultas públicas previstas neste ciclo do PNIIGB, tendo sido complementada pela chamada pública pela qual os agentes puderam informar dados e informações referentes às infraestruturas e projetos de gás natural e biometano no país. Com o resultado dessas contribuições públicas, a EPE passa para a fase de efetiva elaboração do plano.

De acordo com o cronograma proposto na nota técnica, a primeira versão do PNIIGB tem sua finalização prevista para dezembro. Nas edições seguintes, que poderão se repetir a cada dois anos, os cronogramas e metodologias poderão passar por ajustes, em função de mudanças das atividades relacionadas à elaboração do plano.

PNIIGB

O Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) foi estabelecido pelo Decreto nº 12.153, de agosto de 2024 (que alterou o Decreto Nº 10.712, de junho de 2021) em sua seção sobre o planejamento da segurança energética nacional. 

O plano, a ser elaborado pela EPE, deve indicar as melhores alternativas de expansão das infraestruturas existentes e de novas infraestruturas dos setores de gás natural e de biometano. Ele abrangerá as instalações de escoamento, de processamento, de estocagem e de transporte de gás natural, assim como a distribuição por gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL) e as instalações para produção do biometano e posterior transporte.

O Decreto nº 12.153/2024 surge como resultado das discussões do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), com a finalidade de acelerar a abertura do mercado de gás natural, bem como a promoção de investimentos neste setor ao longo dos próximos anos. 

O PNIIGB também deve passar por consulta e audiência pública, esta última para estimar a demanda por serviços nas infraestruturas de gás natural e identificar o potencial de oferta e de demanda de gás natural e de biometano.

Fonte: Revista Brasil Energia